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491 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORT 549-25 INSTITUIÇÃO DA CAMARA DE NEGOCIOS DA ALIMENTAÇÃO CNAE-SINOP

    PORTARIA N° 549/ 2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a instituição das Câmaras de Negócios da Alimentação Escolar - CNAE das Diretorias Regionais de Educação para realização dos procedimentos para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na Rede Estadual de Ensino de ...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORT 532-25 PRO-24-154082 UNIJUR

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORT 530-25 PAD PRO-24-144248 UNIJUR

    PORTARIA Nº 530/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017 e Instrução Normativa n° 005/...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORT 530-25 PAD PRO-24-144248 UNIJUR

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORT 556-25 RETIF PORT 651-24 AVAL DESEMP

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORT 556-25 RETIF PORT 651-24 AVAL DESEMP

    PORTARIA Nº 556/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORT 555-25 RETIF PORT 652-24 AVAL DESEMP

    PORTARIA Nº 555/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORT 554-25 RETIF PORT 653-24 AVAL DESEMP

    PORTARIA Nº 554/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORT 554-25 RETIF PORT 653-24 AVAL DESEMP

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORT 553-25- RETIF PORT 654-24 AVAL DESEMP

    PORTARIA Nº 553/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORT 552-25 RETIF AVAL DESEMP - ROSILENE CEZAR L ASTORINA

    PORTARIA Nº 552/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORT 552-25 RETIF AVAL DESEMP - ROSILENE CEZAR L ASTORINA

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORT 551-25 TORNAR SEM EFEITO AVAL DESEMP -MARIA ROSA DE MORAES

    PORTARIA Nº 551/2025/GS/SEDUC/MT Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORT 550-25 REGUL FUNC AGUINALDO

    PORTARIA Nº 550/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação (em parte) da Portaria nº 0139/11 publicada no Diário Oficial de 14/10/2011 pag. 66, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2025/91...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORT 550-25 REGUL FUNC AGUINALDO

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORT 542-25 PRO-2024-114300 UNIJUR

    PORTARIA N° 542/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2024/114300, de 26/08/2024; Consider...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORT 441-25 SIND PRO-24-55223 UNIJUR

    PORTARIA Nº 441/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre aplicação de penalidade de impedimento de contratação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelo artigo 66 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/55223, instaurada...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PORT 548-25 AVAL DESEMP Dayanne Fernando Gilbet Lucas e Micael CIN 69495

    PORTARIA Nº 548/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022, na Instrução ...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PORT 548-25 AVAL DESEMP Dayanne Fernando Gilbet Lucas e Micael CIN 69495

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PORT 541-25 SUBST FISCAL GESTOR CONVÊNIO

    PORTARIA Nº 541/2025/SEDUC-MT. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente de convênios e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, considerando o disposto no Art. 45 e 53, da Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/CGE Nº 001/2015 de 27 de fevereiro de 2...

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