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304 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 013-2025-Comissão de Estudos de Assuntos Estudantil

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 013-2025-Comissão de Estudos de Assuntos Estudantil

    PORTARIA Nº 013/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por deliber...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 012-2025-Comissão de Estudos das Politicas Socioeducacionais

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 012-2025-Comissão de Estudos das Politicas Socioeducacionais

    PORTARIA Nº 012/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por deliber...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 011-2025-Comissão de Estudos das Oragnizaçõs Curriculares da Ed. profssional e Ed. Superior

    PORTARIA Nº 011/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por deliber...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 011-2025-Comissão de Estudos das Oragnizaçõs Curriculares da Ed. profssional e Ed. Superior

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 010-2025-Comissão de Estudos das Oragnizaçõs Curriculares da Ed. Básica

    PORTARIA Nº 010/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por deliber...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 010-2025-Comissão de Estudos das Oragnizaçõs Curriculares da Ed. Básica

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 009-2025-Comissão de Acompanhamento do PEE

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 009-2025-Comissão de Acompanhamento do PEE

    PORTARIA Nº 009/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por deliber...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORT 388-25 COMP FORUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FEE 25-26

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - PORT 387-25 CES DESIG DIR ESC ILTON BOTELHO1

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - PORT 383-25 DESIG FISCAL GESTOR COMISSAO COMITE PARALIMPICO COOPERAÇÃO0135-24

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - PORT 384-25 DESIG GESTOR E FISCAL CONTRATO

    PORTARIA Nº 384/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 13-17 do Decreto Estadual nº 1.52...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - PORT 384-25 DESIG GESTOR E FISCAL CONTRATO

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - PORT 378-25 MEMBROS CONSELHO DELIB FMTE

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - PORT 378-25 MEMBROS CONSELHO DELIB FMTE

    PORTARIA Nº 378/2025/GS/SEDUC/MT Altera dispositivos da Portaria nº 850/2024/GS/SEDUC/MT, de 27 de agosto de 2024, que dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Deliberativo do FMTE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - PORTARIA N. 040-2025-CEE-MT

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - PORTARIA N. 039-2025-CEE-MT -CEE-MT

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - PORT 371-25 TELETRABALHO - DANIEL FERNANDO F RIBEIRO

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