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141 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - Portaria Fiscal

    PORTARIA Nº. 197/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2015; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Bruna F...

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  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - Portaria Fiscal

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - PORTARIA Nº 193/2024/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 193/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização d...

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - PORTARIA Nº 193/2024/SECITECI/MT

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - SECITECI-POR-2024/00002

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 194-2024-SECITECI

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - SECITECI-POR-2024/00001

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 189/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 191/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORTARIA Nº 192

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 189/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 188/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - PORTARIA N. 186 Homologação CD e CF de Matupá ok

    PORTARIA Nº. 186/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - Portaria Fiscal

    PORTARIA Nº 182/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA N. 184 -Avaliação de desempenho

    PORTARIA Nº 184/GAB/SECITECI/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014 e...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA N. 183 -Designação

    PORTARIA Nº.183/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar o Servidor Daniel Luis Padilha e Silva, matrícula nº 348985/1, para exercer as suas funções na Unidade Jurídica da Secretaria de...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA N. 181 - Institucionalização de projeto de extensão - Cáceres

    PORTARIA Nº. 181/2023/SECITECI/MT Institucionaliza Projeto de Extensão aprovado no âmbito da SECITECI/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual e considerando as disposições dos Regulamentos publicados no Diário Oficial de ...

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