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121 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA FISCAL

    PORTARIA Nº 175/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 176/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - RETIFICAÇÃO PORTARIA

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 173/2024/SECITECI/MT- Processo: CASACIVIL-PRO-2024/04469, publicada no diário oficial nº. 28.867 do dia 08/11/2024, pág. 53. Onde se lê: Termo de Fomento nº. 805/2024 Leia-se: Termo de Fomento nº. 1335/2024

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - Portaria - Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 174/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Higor An...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 173/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - Portaria 018 - 2024 - Substituição de bolsista

    PORTARIA Nº. 18/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição temporária de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA N. 166 Substituição do Secretario Allan Kardec

    PORTARIA Nº.166/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, Il da Constituição do Estado de Mato Grosso. Considerando a possibilidade de delegação de competência prevista no art. 71, inciso VII da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o Ato n°. 1...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA N. 169 Dispõe sobre o Calendário Escolar das Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso, para o ano letivo de 2025

    PORTARIA Nº.169/2024 /SECITECI /MT Dispõe sobre o Calendário Escolar das Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso, para o ano letivo de 2025 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA N 168 Comissão Verificadora

    PORTARIA Nº.168/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA N. 165 Alteração de cronograma

    PORTARIA Nº.165/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o período de inscrições e candidatura para o Prêmio de Reconhecimento Inova Mato Grosso 4ª Edição - 2024, publicada Diário Oficial n° 28.833 em 20 de setembro de 2024, página 40, que doravante...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - Portaria 017 - 2024 - Desligamento e designação de bolsistas - Miriã Jackeline e outros

    PORTARIA Nº. 017/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - Portaria Política Gestão de Riscos de Integridade SECITECI

    PORTARIA Nº 158/2024/SECITECI/MT Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos de Integridade da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, e; Consid...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA FISCAL

    PORTARIA Nº 157/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Portaria 016 - 2024 - Inclusão de bolsista - Luciano da Silva Meneses - Rondonópolis

    PORTARIA Nº. 016/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA N 154 Homologação CD e CF de Caceres

    PORTARIA Nº. 154/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA N 153 COmissão verificadora

    PORTARIA Nº 153/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de Janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA MEET

    PORTARIA N° 152/2024/SECITECI/MT Dispõe sobre a composição da comissão Central para estudos, elaboração de editais e acompanhamento da Mostra Estadual das Escolas Técnicas - MEET da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI, e demais providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Portaria 015 - 2024 - Desligamento Gleice Severo e Designação Thiago Seben

    PORTARIA Nº. 015/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre exclusão e designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no u...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Retificação Portaria de Comissão

    PORTARIA Nº. 151/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Alterar a portaria 089/2024/...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 149/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Alterar a portaria 159/2023/...

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