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121 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 076/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e art. 297 do Decreto Estadual nº 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do receb...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Publicação Portaria - Designação Endrigo

    PORTARIA Nº 072/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Endrigo Antunes Martins, Professor, matrícula 128344, lotado na Superintendência de Educação Profissional e Tecnológi...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA N 69 conselho fiscal de Diamantino MT

    PORTARIA Nº.69/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro d...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - PORTARIA N 68 - Homologação do CD E CF Cuiaba MT

    PORTARIA Nº. 68/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - PORTARIA Nº 067

    PORTARIA Nº 067/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e art. 297 do Decreto Estadual nº 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do receb...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA FISCAL- ALTERADA

    PORTARIA Nº 065/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - PORTARIA N 62 - Homologação do CF de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº.62/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro d...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - Portaria -58-14 Designação camila-juliana-vinicius

    PORTARIA Nº 058/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Juliana de Oliveira Padilha, Assistente Técnico I, matrícula 325802, lotada na Coordenadoria de Aquisições, para exe...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - CONVOCAÇÃO TÉCNICO - EDITAL 01-2023 16-05-2024

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Processo Seletivo Simplificado de Técnico de Apoio Educacional EDITAL Nº 01/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, selecionados por meio do Processo Seletivo de Técn...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 054/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - CONVOCAÇÃO - EDITAL 01-2023 10-05-2024 - Darlan Fonseca de Oliveira

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Processo Seletivo Simplificado de Professores EDITAL Nº 01/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, selecionado por meio do Processo Seletivo de Professores regido pelo E...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - PORTARIA N 52 Prorrogação da instrução sumaria portaria 025 2024

    PORTARIA Nº.52/2024/GS/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 da Lei Complementar n° 207/04 de 29/12/2004 e, Considerando os fatos noticiados nos processos SECITECI-PRO-2023/001585, bem como a justificativa apre...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - PORTARIA N 51 Avaliação anaual de desempenho

    PORTARIA Nº. 51/GAB/SECITECI/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO /MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014 ...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - Portaria 050.24 - homologação de avaliação de servidores

    PORTARIA Nº 050/GAB/SECITECI/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO /MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PORTARIA N 49 Retirar a servidora Juliana de Oliveira Padilha da Comissão Supervisora constituída na Portaria Nº 45 2024 SECITECI MT

    PORTARIA Nº 49/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e na Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro de 2019, e com base na Notificação 01/2024/CRSES/SRSEPS/GAB-SAE...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA N 46 Comissão processo seletivo PSS

    PORTARIA Nº 046/2024/SECITECI/MT Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente para execução dos Processos Seletivos Simplificados, para contratação temporária de Professores nas Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA ...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - Portaria 007 - 2024 Alteração Portarias

    PORTARIA Nº. 007/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Altera as Portarias nº. 003/2024/PRONATEC/SECITECI/MT e 004/2024/PRONATEC/SECITECI/MT, ambas publicadas no Diário Oficial de 28/03/2024 e dá outras providências O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº 12.513, de 26 de outubro ...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - Portaria 006 - 2024 Nomeação Bolsistas - Bioeconomia

    PORTARIA Nº. 006/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para compor a equipe técnica/gestora do BIOECONOMIA, em atendimento a execução da Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino, Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito das escolas técnicas da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do E...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - Portaria 005 - 2024 - Nomeação de Bolsistas

    PORTARIA Nº. 005/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e ...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 046/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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