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141 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Portaria 010 - 2024 - Substtuição Temporária de bolsitas

    PORTARIA Nº. 010/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição temporária de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORTARIA Nº 105-2024-SECITECI - FISCAL DE ORDEM DE FORNECIMENTO

    PORTARIA Nº 105/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e art. 297 do Decreto Estadual nº 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do receb...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - Portaria N. 109 Comissão Verificadora de Licenciatura em História, modalidade a distância, ofertado pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT.ok.docx ok

    PORTARIA Nº.109/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - Portaria N. 110 Conselho Diretor de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº.110/2024/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro d...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - Portaria 009 - 2024 - Substtuição Temporária Miriã - Reginaldo

    PORTARIA Nº. 009/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição temporária de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 108/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 098

    PORTARIA Nº 098/2024/SECITECI Designa servidores para compor as equipes da Secretaria de Estado Ciência, Tecnologia e Inovação, responsáveis pelas licitações, define atribuições da atuação da autoridade competente, do agente de contratação, da equipe de apoio, da equipe de planejamento da contratação/técnica, e da comissão de contratação ou lic...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORTARIA Nº 096-2024-SECITECI - FISCAL ORDEM DE FORNECIMENTO

    PORTARIA Nº 096/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e art. 297 do Decreto Estadual nº 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do receb...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Portaria substituição de fiscal

    PORTARIA Nº. 095/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2015; RESOLVE: Art. 1º Substituir o fiscal do Convê...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Portaria n. 93-2024 - Comitê Setorial - Gestaopublica.gov

    PORTARIA Nº. 093/2024/SECITECI/MT Constitui comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestaopublicagov.br no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no exercício das atribuições e; CONSIDERANDO a Portaria da ...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 089/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Alterar a portaria 032/2024/...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - Portaria 009 - 2024 - Substituição Temporária Girlayne Menezes

    PORTARIA Nº. 009/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre a substituição temporária da Coordenadora Adjunta Pedagógica do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - PORTARIA N. 088 alteração calendario escolar

    PORTARIA Nº 088/2024/SECITECI/MT Altera a Portaria nº. 149/2023/SECITECI/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e, considerando as normas previstas na Lei nº. 612 de 28 de janeiro de 201...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - PORTARIA N 86 Alteração da portaria 27 2024

    PORTARIA Nº. 086/2024/SECITECI/MT O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, e Considerando as disposições constantes na portaria n°. 27/2024/SECITECI-MT. RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria Nº. 27/2024/SECITECI-MT...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - Portaria - Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 085/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Tiago da...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - Portaria - Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 084/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Nilvanio...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - Portaria - Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 083/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Nilvanio...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - PORTARIA N 77 Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, referente aos Bens Imóveis ok

    PORTARIA Nº.77/2024/SECITECI/MT. Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, referente aos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Ciências e Tecnologia e Inovação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual, e, CONSID...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA N 79 Comite de integridade

    PORTARIA Nº 79/2024/SECITECI Institui Comitê de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação O SECRETÁRIO DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 71, II da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA N 78 Comissao permanente de heteroidentificação

    PORTARIA Nº 78/2024/SECITECI/MT Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Heteroidentificação e Comissão Recursal para analisar as inscrições de candidatos autodeclarados negros e pardos inscritos em processos seletivos e alunos das Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁR...

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