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56 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Portaria - Designação Luciete- Gleice

    PORTARIA Nº 013/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Luciete de Almeida Prado, Assessora Técnico III, matrícula 217008/016, lotada na Diretoria da Escola Técnica Estadua...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Portaria - Designação Marinete-Cilene- Jackeline

    PORTARIA Nº 012/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Cilene da Silva Reis, Assessora Técnica I, matrícula 110108/14, lotada no Gabinete de Direção, para exercer suas fun...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORTARIA N 20 - Avaliação anual de desempenho

    PORTARIA Nº 20 /GAB/SECITECI/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014 e...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Portaria

    PORTARIA Nº 011/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Layane Queçada Schultz, Assessora Técnico III, matrícula 128346/1, lotada na Diretoria da Escola Técnica Estadual de...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Portaria Fiscal do Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 018/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Aline Az...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Portaria Fiscal do Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 016/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Aline Az...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Portaria Fiscal do Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 017/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Aline Az...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - Portaria de Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 015/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor GISLAINE...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - Portaria de alteração de CGI - A3P

    PORTARIA Nº 010/2024/SECITECI/MT Altera a composição da Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - PORTARIA N 09 - Alteração da portaria n 001 2024

    PORTARIA Nº.09/2024/SECITECI/MT Dispõe sobre alteração da Portaria nº. 001/2024/SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais. RESOLVE: Art.1° - Dispensar o servidor ENDRIGO ANTUNES MARTINS - Matricula nº. 128344, da função de gestor do contrato nº. 034/...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - Portaria de substituição fiscal

    PORTARIA Nº. 007/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2015; RESOLVE: Art. 1º Substituir o fiscal do Convê...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA N. 008-2024 - Alteração do calendario escolar da ETE DE BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº 008/2024/SECITECI/MT Dispõe sobre a alteração da portaria de nº. 126/2022/SECITECI/MT, publicada na data de 10 de outubro de 2022, página 52, que dispõe sobre o Calendário Escolar da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Barra do Garças/MT, para o ano letivo de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TE...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Portaria 037.2023

    PORTARIA Nº 005/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Portaria 035-2023

    PORTARIA Nº 003/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PUBLICAÇÃO FISCAIS

    PORTARIA Nº 002/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscal...

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  • D.O. nº 28656 de 8/01/2024 - PORTARIA Nº 001/2024/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 001/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscal...

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