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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORTARIA 004_2024_PRONATEC_SECITECI_MT

    PORTARIA 004/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para compor a equipe local (escola) do Mulheres Mil, para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino, Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso e dá outras providências...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORTARIA 003_2024_PRONATEC_SECITECI_MT

    PORTARIA Nº. 003/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para compor a equipe técnica/gestora do Mulheres Mil, em atendimento a execução da Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino, Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Portaria de Novo Cronograma 03 - Republicação

    PORTARIA Nº. 035/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o período de inscrições e candidatura para o Prêmio de Reconhecimento Inova Mato Grosso 3ª Edição - 2023, publicada Diário Oficial n° 28.617, em 07 de novembro de 2023, página 74, que doravan...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA N 36 Atualização da portaria de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

    PORTARIA Nº.36/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º - Alterar no âmbito da Secretária de Estado, de Ciência, Tecnologia e Inovação a Comissão Permanente de Avaliação de Docume...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA FISCAL

    PORTARIA Nº 031/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Portaria de Novo Cronograma 02 - Inova

    PORTARIA Nº. 035/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o período de inscrições e candidatura para o Prêmio de Reconhecimento Inova Mato Grosso 3ª Edição - 2023, publicada Diário Oficial n° 28.617, em 07 de novembro de 2023, página 74, que doravan...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria nº. 002 - 2024 - Comissão Central e Comissão de Avaliação

    PORTARIA Nº. 002/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre a criação das comissões para execução de Processo de Seleção Simplificado do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E IN...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Portaria 001 - 2024 - Nomeação - Dimorvan e desligamento de Erivaldo Costa Portela.VF

    PORTARIA 001/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOV...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Comissão-QP-portaria 019

    PORTARIA Nº 019/2024/SECITECI/MT Institui a Comissão de Qualificação Profissional da SECITECI O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual e considerando as disposições da Lei Complementar nº. 04 de 15/10/1990 e do Decreto Estadual nº. 2.347 de 09/05/2...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA N 30 Iantauração de Instrução Sumária. Diamantino docx

    PORTARIA Nº. 30/2024/GS/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 da Lei Complementar n° 207/04 de 29/12/2004 e, Considerando os fatos noticiados no Processo nº SECITECI-PRO-2024/00561. Art.1° Determinar a...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA N 25 Iantauração de Instrução Sumária

    PORTARIA Nº.25 /2024/GS/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 da Lei Complementar n° 207/04 de 29/12/2004 e, Considerando os fatos noticiados no Processo nº SECITECI-PRO-2023/001585 Art.1° Determinar a...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA N 26 homologação do Conselho Diretor de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº. 26/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA N 29 - Comissão Verificadora de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito da Unemat, ofertado pelo Câmpus Universitário de Nova Xavantina.

    PORTARIA Nº 29/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de Janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº ...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA N 28 - Comissão Verificadora de reconhecimento do curso de bacharelado de Direito Câmpus Universitario do Vale dos Teles Pires

    PORTARIA Nº. 28/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de Janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - REESTRUTURACAO DO CORPO EDITORIAL DA REVISTA EDUCAÇÃO C&T-fev 2024

    PORTARIA Nº. 27/2024/SECITECI-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 3º combinado com artigo 17 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estad...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA N 024 Recondução conselho Diretor e CF de Diamantino

    PORTARIA Nº. 24/2024/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro d...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA N 23 - Comissão Verificadora das condições de oferta de curso de teatro - Câmpus Universitário do Médio Araguaia

    PORTARIA Nº 23/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de Janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO Nº 001/2024/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 022/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Portaria - Designação Luciete- Gleice

    PORTARIA Nº 013/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Luciete de Almeida Prado, Assessora Técnico III, matrícula 217008/016, lotada na Diretoria da Escola Técnica Estadua...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Portaria - Designação Marinete-Cilene- Jackeline

    PORTARIA Nº 012/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Cilene da Silva Reis, Assessora Técnica I, matrícula 110108/14, lotada no Gabinete de Direção, para exercer suas fun...

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