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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - Portaria

    PORTARIA N° 227/2018/SEC/MT O Secretario de Estado de Cultura : Gilberto Luiz Canavarros Nasser, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Artigo 109 da Lei Complementar n°04 de 15.10.1990; RESOLVE: Art. 1° Aprovar a Escala de Licença Prêmio dos Servidores da SEC/MT que tem mais de um período para serem usufruídos par...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - Portaria 2192018SEC Avaliação Desempenho 2018 SERVIDORES

    PORTARIA Nº 219/SEC/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO d...

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - Portaria 833

    PORTARIA 220/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização do Termo Fomento nº 0833-2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo Fomento nº 0833-2018, designada com fulcro no artigo 51 da Instrução Normativa Con...

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  • D.O. nº 27394 de 4/12/2018 - Portaria 218

    PORTARIA N. 218/2018/SEC Retifica a Portaria nº 218/2018/SEC.. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resoluç...

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