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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - Portaria nº 66 2018 comissão de monitoramento 2018 publicação

    PORTARIA N° 066/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual; Considerando o que preceitua o artigo 2o inciso I e XI da Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014, que conceitua Organização da Sociedade Civil e a Comissão de Monitoramento e Avaliação; Considerando a obrigator...

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  • D.O. nº 27270 de 28/05/2018 - PORTARIA nº 65 18 Suspensão

    PORTARIA Nº 065/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto nº 1.496, de 26 de maio de 2018, que declara situação de emergência no âmbito do Estado de Mato Grosso e cria o Comitê de Gestão de Crise no Gabinete de Governo; CONSIDERANDO o ...

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  • D.O. nº 27261 de 16/05/2018 - PORTARIA Nº 058 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 058/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Artigo 71, inciso II da Constituição Estadual c/c LC nº 80 de 14 de maio de 2.000 e suas atribuições complementares R E S O L V E Art. 1º - Instituir a comissão central de avaliação de desempenho da Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - Portaria 046 2018 de Substituição fiscal Kesley Gonçalves da Silva Centro de tradições guauchas

    PORTARIA 046/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo Fomento nº 1121/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 1121/2017, designando com fulcro no artigo 53 da Instrução Normativa Co...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - Portaria n 055 2018 Delegação de ordenador de depesas Geraldo

    PORTARIA Nº 055/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 413 de 20 de dezembro de 2010: Considerando o disposto no art. 21 da Lei Complementar 566 de 20 de maio de 2015, alterada pela lei complementar 572 de 16 de novembro de 2015; Considerando o disposto no art. 13 da Lei ...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - Portaria nº 052 de Instauração Rosa n a Pereira

    PORTARIA N. 052/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - Portaria nº 051 de Instauração Sin d i cato de TGA

    PORTARIA N. 051/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - Portaria nº 050 de Instauração ANCA

    PORTARIA N. 050/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - Portaria nº 049 de Instauração Kleb e r

    PORTARIA N. 049/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - Portaria nº 048 de Instauração Cas s i o Alexandre

    PORTARIA N. 048/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - Portaria nº 054 2018 de Substituição fiscal vem pra arena

    PORTARIA 054/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que confere o art. 71, II da Constituição Federal: Considerando o que preceitua o artigo 2º inciso I e XI da Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014, que conceitua Organização da Sociedade Civil e a Comissão de Monitoramento e Avaliação; Considerando ...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - PORTARIA nº 053 2018 Aprovação TCA

    PORTARIA Nº 053/2018/SEC Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas dos projetos culturais financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Aprovar, com fulcro na Lei nº 10.379, de 1º de Março de 2016, e no capítul...

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