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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - Portaria de Instauração 123 2018

    PORTARIA N. 123/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização dos Termos Fomento

    PORTARIA 122/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização dos Termos Fomento nº 003-2017, Termo de Concessão de Auxílio nº 022-2017 e Termo de Concessão de Auxílio nº 025-2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, os Fiscais d...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - Portaria de Instauração 121 2018

    PORTARIA N. 121/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Portaria de Instauração 120 2018

    PORTARIA N. 120/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Instaura Processo de Tomada de Contas

    PORTARIA N. 118/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - PORTARIA SEC Nº 119 18 CONFERÊNCIA ESTADUAL 27 07 2018

    PORTARIA SEC Nº 119/SEC/2018 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS / INTERMUNICIPAIS / REGIONAIS / SETORIAIS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os Art. 215, 216 e 216-A, da Constituição Federal de 1988, a Lei nº 10.362/2016 qu...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - Portaria nº 117 18 Instauração Franci e l le Martins Maria ni

    PORTARIA N. 117/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - PORTARIA Nº 115 2018 SEC 1

    PORTARIA N° 115/2018/SEC O Secretário de Estado de Cultura no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o disposto no art. 7º, §1º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a execução de cada do procedimento licitatório será obrigatoriamente...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - Notificação Joel Vanner Leão 030 2011 23 07 2018

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria n. 045/2018/SEC, publicada no Diário Oficial do dia 26/04/2018, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial para 2018, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na aplicação de recursos públicos referentes às pendências dos convênios e instrumentos congêneres realizados no âmbito da...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - PORTARIA 111 18 Aprovação TCA 18 07

    PORTARIA Nº 111/2018/SEC Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas dos projetos culturais financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Resolve informar que houve aprovação das prestações de contas, com fulcro ...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - Portaria Conjunta 007 2018 SEC SEDUC Comissão Interinstitucional do Livro e Leitura

    PORTARIA CONJUNTA SEC/SEDUC/MT Nº 007/2018/GS/SEC/MT Dispõe sobre a constituição da Comissão Interinstitucional do Livro e Leitura para elaboração das diretrizes de criação do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LA...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - Portaria 1102018 Fiscais do Contrato 0102016SEC Elevamat

    PORTARIA Nº. 110/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - Portaria 1092018 Fiscais do Contrato 0132017SEC Gasolini

    PORTARIA Nº. 109/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - Portaria 1082018 Fiscais do Contrato 0202015SEC Polo Ar

    PORTARIA Nº. 108/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - Portaria 107 18 Avaliação Desempenho 2018 PATRICIA HELENA SANTOS DA COSTA JAEGER

    PORTARIA Nº 107/SEC/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO do servidor da Secretaria de Estado de Cultura, nos te...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - Portaria nº105 18 Avaliação Desempenho 2016 IRIS BATISTA GOMES E JOSUÉ NATANAEL S DE ANDRADE

    PORTARIA Nº 105/SEC/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO d...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - Portaria 1032018 Fiscais do Contratos 0122015 e outros

    PORTARIA Nº. 103/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - Portaria 1042018 Fiscais do Contratos 0032018 e outros

    PORTARIA Nº. 104/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - Portaria 1022018 Fiscais do Contratos 0102015 e outros

    PORTARIA Nº. 102/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - Portaria 1012018 Fiscais do Contratos 0062015 e outros

    PORTARIA Nº. 101/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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