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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - 47/2018/SEC-MT - Retifica o artigo 1º, a Portaria nº 110/2017/SEC-MT

    PORTARIA Nº 47/2018/SEC-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, e em consonância com o Art. 41 e 43, inciso II, parágrafos 1º e 2º da Lei 10.362, de 27.01.2016, que instituiu a Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - PORTARIA nº 045 2018 DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS Arnildo

    PORTARIA Nº 045/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o Artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resolução n. 014/2007, RESOLVE: Art. 1º Ins...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - Portaria nº 043 2018 de Substituição fiscal

    PORTARIA 043/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização dos Termos de Fomento nº 1212/2016 e nº 607/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR os Fiscais dos Termos de Fomento nº 1212/2016 e nº 607/2017 e, designando com fulcr...

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  • D.O. nº 27233 de 4/04/2018 - PORTARIA 39 EQUIPE PREGÃO

    PORTARIA Nº 039/2018/SEC Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Cultura, responsável por licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, e define atribuições. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições e considerando as disposições do artigo 24 do Decreto Estadual nº 840 de 10 de fevereiro de ...

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  • D.O. nº 27233 de 4/04/2018 - Portaria nº 033 2018 de Substituição fiscal 033 2018

    PORTARIA 033/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 0836/2017 e Termo de Concessão de Auxílio n 039/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 0836/2017 e Termo de Con...

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