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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - Portaria 019 2018 substituição fiscal Convênio 0261 2016

    PORTARIA 019/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do termo de convênio nº 0261/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0261/2016, designando com fulcro no artigo 53 da Instrução Normati...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Portaria nº 18 substituição fiscal tca 040 2017

    PORTARIA 018/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização dos Termos de Concessão de Auxílio nºs 040-2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, os fiscais dos Termos de Concessão de Auxílio nº 040-2017, designados com fulcro n...

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - Portaria n° 017 2018 designação de ordenador de despesa SEC

    PORTARIA Nº. 017/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 413 de 20 de dezembro de 2010: Considerando o Disposto no art. 3º do Decreto 01 de 02 de janeiro de 2015; Considerando o disposto no artigo 13, da Lei Ordinária nº 7.692 de 01/07/2002; Considerando, ainda, as disposições d...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - Portaria nº 10 2018 SEC substituição fiscal tca 019 2017

    PORTARIA 10/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Concessão de Auxílio nº 019-2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a fiscal do Termo de Concessão de Auxílio nº 019-2017, designada com fulcro na Cláusula ...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - Portaria nº 014 2018 substituição fiscal Convênio 0028 2017

    PORTARIA 014/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do termo de convênio nº 0028/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0028/2017, designando com fulcro no artigo 53 da Instrução Normati...

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - PORTARIA Nº 13 2018 GAB SEC Escala de Férias

    PORTARIA Nº 13/2018/SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, e o SECRETARIO ADJUNTO DE ADMNISTRAÇÕ SISTEMICA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 97, §1º e §4° da lei Complementar n° 04 de 15 de Outubro de 1990; I - Aprovar a ESCALA DE FÉRIAS dos servidores da Secretaria de Estado de Cultura, período 2017/2018,...

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