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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - Portaria 207 2018 I nstauração Institu t o Itayci

    PORTARIA N. 207/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - PORTARIA Nº 2032018 ESTABELECE NOVOS PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE CULTURA NO ESTADO

    PORTARIA Nº 203/2018/SEC O Secretário de Estado de Cultura, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.362/2016 que instituiu o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso; Considerando a necessidade de prorrogar os prazos instituídos no Art. 3º da Portaria nº 119/SEC/2018, publicada no DOE/MT nº 27.310, para realização das Conferência...

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  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - Errata de publicação PORTARIA CONJUNTA Nº 512 2018 CGE COR SEC

    Errata de Publicação - DOE nº 27.363, de 11/10/2018, página 141 Onde se lê: PORTARIA CONJUNTA Nº 009/2018/CGE/COR/SEC Designa os servidores para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD - . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições, pelo artigo 69, da Lei Complementar nº. 207/2014, alter...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - Portaria n°201 2018 SEC Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

    PORTARIA Nº 201/2018/SEC Designa servidores para compor a Comissão permanente de Avaliação de Documentos no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto Presidencial nº 4073 de 03/01/2002, o qual estabelece que o...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - Portaria nº 200 2018 de Instauração

    PORTARIA N. 200/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - PORTARIA 199 2018 Instauração

    PORTARIA N. 199/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - PORTARIA Nº 196 SUBSTITUI SERVIDORES COMISSÃO ORGANIZADORA CONFERÊNCIA

    Portaria nº 196/2018/SEC O Secretário de Estado de Cultura, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.362/2016 que instituiu o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso; Considerando a necessidade de substituição de membros para a composição da Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Cultura de Mato Grosso, conforme Art....

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - Portaria de Instauração 190 2018

    PORTARIA N. 190/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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