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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27183 de 18/01/2018 - PORTARIA CONJUNTA SEC SEDUC 002 2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2018/SEDUC/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2017/SEDUC/SEC, Publicada no D.O.E. em 25/07/2017, pag.46; Consid...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - Portaria nº 003 2018 Certidão Nada Consta SEC

    PORTARIA Nº 03/2018/SEC Dispõe sobre o procedimento para solicitação e emissão de “Certidão Nada Consta” no âmbito da Secretaria de Estado Cultura - SEC e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual e no disposto no Decreto nº 1.014,...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - Retificação da Portaria 1942017 nota avaliação Patrícia Jaeger

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 194/ SEC/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 9.214 de 23 de setembro de 2009 e nos termos do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOL...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - Portaria 02 2018 substituição fiscal tca 040 e 043

    PORTARIA Nº 02/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização dos Termos de Concessão de Auxílio nºs 040-2017 e 043-2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, os fiscais dos Termos de Concessão de Auxílio nº 040-2017 e 043-2017, ...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - Portaria 01 2018 SEC Fiscal do Termo de Concessão de Auxílio nº 019 2017

    PORTARIA Nº 01/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Concessão de Auxílio nº 019-2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o fiscal do Termo de Concessão de Auxílio nº 019-2017, designado com fulcro na Cláusu...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - Portaria n 1942017 Avaliação Anual de Desempenho

    Portaria nº 194/SEC/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secre...

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