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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - Portaria 217 Avaliação Desempenho Servidores 29112018

    PORTARIA Nº 217/SEC/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO d...

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  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - PORTARIA 214

    PORTARIA N. 214/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - Portaria 216/2018

    PORTARIA 216/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização dos Termos Fomento nº 1415-2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo Fomento nº 1415/2018, designando com fulcro no artigo 51 da Instrução Normativa ...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - Portaria nº213 2018 de Prorrogação Associação Companhia Arte Viva

    PORTARIA N. 213/2018/SEC Prorroga a portaria 098/2018 que instaurou o processo de Tomada de Contas Especial e determinou 120 (cento e vinte) dias para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27378 de 6/11/2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 207 2018

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. 207/2018/SEC Retifica a Portaria nº 207/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado...

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  • D.O. nº 27378 de 6/11/2018 - Portaria nº 205 2018 de Instauração

    PORTARIA N. 205/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Portaria 2112018 Fiscais do Contratos MT SOLUÇÕES, PANTANAL E OUTROS JULIANO E ESTEVAN

    PORTARIA Nº. 211/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Portaria 2102018 Fiscais do Contratos ARARAUNA, ENERGISA E OUTROS THAIS E ESTEVAN

    PORTARIA Nº. 210/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Portaria 2092018 Fiscais do Contratos VB, VINICIUS E OUTROS LAURA E ESTEVAN

    PORTARIA Nº. 209/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Portaria 2082018 Fiscais do Contratos POLO AR, GASOLINI E OUTROS ADRIANO E JOÃO

    PORTARIA Nº. 208/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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