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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27334 de 30/08/2018 - Portarianº 144 18 Sidnei Moura Duarte

    PORTARIA N. 144/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27334 de 30/08/2018 - Portaria n 145 18 de Instauração M a r ia Fernandes

    PORTARIA N. 145/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - PORTARIA 143 2018

    PORTARIA Nº 143/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 08 SEC SECID

    PORTARIA CONJUNTA Nº 08/2018/SEC/SECID Designa servidores para compor a equipe técnica mista entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Secretaria de Estado de Cidade, responsáveis por licitação em modalidade da Lei Federal nº 8.666/93 e define atribuições. O Secretário de Estado de Cultura e a Secretária e Estado de Cidades no uso de suas at...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - PORTARIA Nº 132 2018 Comissão de Recebimento de Bens

    PORTARIA Nº 132/2018/GAB/SEC Dispõe sobre a criação da Comissão de Recebimento de Bens de Consumo e Permanentes da Secretaria de Estado de Cultura - SEC. O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual, em conformidade com o Art. 15 do Decreto nº 194, de 15 de julho de 2015, RE...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - Portaria 131 Instau ração Deidson Coel h o de Almeida

    PORTARIA N. 131/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - Portaria nº 130 2018 de Instauração

    PORTARIA N. 130/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - Instaura processo de Tomada de Contas

    PORTARIA N. 129/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - Portaria de Instauração 127 2018

    PORTARIA N. 127/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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