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209 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Portaria Conjunta 980/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 980/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. ...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Portaria Conjunta 979/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 979/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 3...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Portaria Conjunta 978/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 978/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida ...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Portaria Conjunta 977/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 977/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e ...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Portaria Conjunta 970/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 970/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida ...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Portaria Conjunta 743/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 743/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artig...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Portaria Conjunta 742/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 742/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida ...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Extrato de Portaria Conjunta 712/2015/CGE-COR/SES

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 712/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 712/2015/CGE-COR/ SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Roney Dias Damaceno, matrícula nº. 122426, que se forem comprovadas o servidor poderá incorrer em infrações disciplinares descritas no artigo 143, incisos II, III, IX e...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - PORTARIA Nº 200/2015/GBSES

    MINUTA DE PORTARIA Nº 200/2015 /GBSES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a atualização sistemática do Banco de Dados Nacional do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, do Sistema de Informação Ambulatorial-SIA, Sistema de Informação Hospi...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - Portaria Conjunta 939/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 939/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 3...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - Portaria Conjunta 938/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 938/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. ...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - Extrato de Portaria Conjunta 805/2015/CGE-COR/SES

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 805/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 805/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Rosangela Marques Figueiredo Iwasaki, matrícula nº. 93991, que se forem comprovadas a servidora poderá incorrer em infrações disciplinares descritas no artigo ...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - Extrato de Portaria Conjunta 744/2015/CGE-COR/SES

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 744/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 744/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Hermon Leal Moreira, matrícula nº. 112014, com fulcro no artigo 69, da Lei Complementar n. 207/2004 e artigo 3º, da Lei Complementar 550/2014, designa-se os servidores A...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - Extrato de Portaria Conjunta 666/2015/CGE-COR/SES

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 666/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 666/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Denis Antonio Maciel, matrícula nº. 94484, com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se os servidores Fabiana Auxiliadora Joaquim Regis, Élvia Lúci...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - Portaria Conjunta 932/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA N.º 932/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais conferidas e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei n° 7.692/2002, e art. 33, da Lei n.º 550/2014...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - Portaria Conjunta 814/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA N.º 814/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais conferidas e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei n° 7.692/2002, e art. 33, da Lei n.º 550/2014...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - Portaria 001/2015 PAD 010/2015

    Portaria Nº 001/2015/PAD nº010/2015 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR Nº. 010/2015, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e parágrafo 2º. do artigo 82 da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando a Portaria Conjunta nº 702/2015/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial em 28 de agosto de 2015; RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - Portaria Conjunta 937/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 937/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 3...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - Portaria Conjunta 920/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 920/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - Portaria Conjunta 919/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 919/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. ...

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