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82 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA Nº 404/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 404/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 143/2018/GBSES de 12 de junho de 2018 que instituiu critérios de financiamento estadual para custeio mensal de Cirurgias Cardíacas Pediátricas por Toracotomia, no âmbito do...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - PORTARIA Nº 375/2021/GBSES

    PORTARIA N.º 375/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 7.217/06, que tratam do acompanhamento e fiscalização dos contratos celebrados com a Administração Pública. RESOLVE: Art. 1º Determinar aos titulares das unidade...

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