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82 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - PORTARIA Nº 474/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 474/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - PORTARIA Nº 472/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 472/2020/GBSES REVOGA INTEGRALMENTE OS TERMOS DA PORTARIA 456/2021/GBSES, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EDIÇÃO Nº 28.043, PÁGINA 31, TORNANDO-A SEM QUALQUER PRODUÇÃO DE EFEITO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO no uso das atribuições legais que lhe são conferi...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - PORTARIA Nº 471/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 471/2021/GBSES Dispõe sobre alteração da Portaria nº 001/2016, do Núcleo de Execução Penal da Comarca de Cuiabá-MT, que dispõe sobre o fluxo de admissão de pessoas com transtornos mentais em conflito com a Lei, em cumprimento de Medida de Segurança na modalidade de internação, no âmbito do Centro Integrado de Assistência Psicossocia...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - PORTARIA Nº 469/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 469/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - ERRATA DA PORTARIA Nº 431 2021 GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº. 431/2021/GBSES PUBLICADA EM 12/07/2021 DIARIO OFICIAL Nº 28039 PAGINA Nº 37 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos ...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - ERRATA DA PORTARIA Nº 280 2019 GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº. 280/2019/GBSES PUBLICADA EM 21/08/2019 DIARIO OFICIAL Nº 27572 PAGINA Nº 44 e 45 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os ór...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - PORTARIA Nº 461/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 461/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - PORTARIA Nº 460/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 460/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - PORTARIA Nº 459/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 549/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - PORTARIA Nº 049/2021/CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 049/2021/CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - PORTARIA Nº 458/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 458/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - PORTARIA Nº 457/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 457/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - PORTARIA Nº 456/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 456/2021/GBSES Designa assessor especial para a execução de trabalho estratégico e atribuições de chefia no âmbito da Unidade Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso SES/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e,considerando as d...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - PORTARIA Nº 455/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 455/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - PORTARIA Nº 454/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 454/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24/03/2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outr...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - PORTARIA Nº 448/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 448/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - PORTARIA Nº 447/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 447/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - PORTARIA Nº 446/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 446/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - PORTARIA Nº 445/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 445/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - PORTARIA Nº 444/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 444/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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