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82 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - PORTARIA Nº 497/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 497/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - PORTARIA Nº 492/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 492/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - ERRATA DA PORTARIA Nº 529 2020 GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº. 529/2020/GBSES PUBLICADA EM 18/12/2020 DIARIO OFICIAL Nº 27.900 PAGINA Nº 64 e 65 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os ó...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - PORTARIA Nº 489/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 489/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - PORTARIA Nº 488/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 488/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - PORTARIA Nº 487/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 487/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - PORTARIA Nº 486/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 486/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - PORTARIA Nº 485/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 485/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - PORTARIA Nº 484/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 484/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - PORTARIA Nº 483/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 483/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - PORTARIA Nº 482/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 482/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - PORTARIA Nº 481/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 481/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - PORTARIA Nº 480/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 480/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - PORTARIA Nº 479/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 479/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - PORTARIA Nº 478/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 478/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - PORTARIA Nº 477/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 477/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº. 442/2021/GBSES, que delegou interinamente as atribuições de Secretária Adjunta de Unidades Especializadas desta Secretaria de Estado de S...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - PORTARIA Nº 476/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 476/2021/GBSES Instituir a Unidade de Apoio Técnico Coordenadoria de Regulação de Urgência e Emergência vinculada à Superintendência de Urgência e Emergência enquanto estrutura com subordinação à Unidade Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde quanto as suas atribuições e responsabilidades. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - PORTARIA Nº 475/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 475/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras prov...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - PORTARIA Nº 472/2021/GBSES - REPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 472/2021/GBSES REVOGA INTEGRALMENTE OS TERMOS DA PORTARIA 456/2021/GBSES, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EDIÇÃO Nº 28.043, PÁGINA 31, TORNANDO-A SEM QUALQUER PRODUÇÃO DE EFEITO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO no uso das atribuições legais que lhe são conferi...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 448 2021 GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 448/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 448/2021/GBSES: Onde se lê: ANEXO ÚNICO REGIÃO DE SAÚDE MUNICÍPIO UNIDADE/ESTABELECIMENTO TOTAL VALE DO PEIXOTO Terra Nova ...

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