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128 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº. 325/GBSES/2023

    PORTARIA Nº. 325/GBSES/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º Delegar a Secretária Adjunta de Administração Sistêmica e Educação na Saúde, Cristiane Cruz dos Santos Mello, a atribuição de assinar os Contratos Administrativos de...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 324/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 324/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 323/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 323/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 322/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 322/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - Portaria nº 0059/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 059/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - Portaria nº 0058/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 058/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - Portaria nº 0057/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 057/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - PORTARIA Nº 321/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 321/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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