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128 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORTARIA Nº 073/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 073/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORTARIA Nº 074/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 074/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Tornar sem efeito em parte a Portaria nº 055/2023 referente a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORTARIA Nº 075/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 075/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Torna sem Efeito para fins de correção as Portarias nº 068/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORTARIA Nº 076/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 076/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Tornar sem Efeito Portarias nº 061/2023; 065/2023 para fins de correção. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº 3444,...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORTARIA Nº 077/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 077/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - 370 RONDONÓPOLIS JANEIRO 2023 UTI

    PORTARIA Nº 370/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - 369 GUARANTÃ DO NORTE MARÇO 2023

    PORTARIA Nº 369/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 063/2022/GBSES de 10/02/2022 que define os critérios , para pagamento de incentivos estaduais para custeio mensal de leitos em unidades de terapia intensiva/UTI (Adul...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - 368 ÁGUA BOA FEVEREIRO 2023

    PORTARIA Nº 368/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - 367 SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL CTR 0452023 0382023 2532022 1692022 1212022 1282022 1202022 PUBLICAR 08052023

    PORTARIA Nº 367/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - 364 Retificação do ano NOVA MUTUM JANEIRO 2023

    PORTARIA Nº 364/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - 366 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 2662020 2312022 PUBLICAR 11052023

    PORTARIA Nº 366/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - 365 Minuta de Portaria MAC Arenápolis Março2023

    PORTARIA Nº 365/2023/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORTARIA Nº 066/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 066/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORTARIA Nº 067/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 067/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORTARIA Nº 056/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 056/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORTARIA Nº 054/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 054/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORTARIA Nº 346/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 346/2023/GBSES Institui Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro Anual dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Federal n.º 4.320/64, que dispõe sobre o levantamento ...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - 362 TANGARA DA SERRA FEVEREIRO 2023 HOSPITAL SANTA ÂNGELA E HOSPITAL DAS CLINICAS

    PORTARIA Nº 362/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - 361 VÁRZEA GRANDE FEVEREIRO 2023 UTI

    PORTARIA Nº 361/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - 360 SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR CTR 0042019 0092019 2772022 2782022 2792022 2802022 2812022 PUBLICAR 09052023

    PORTARIA Nº 360/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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