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128 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 065/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 065/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 064/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 064/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 063/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 063/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 062/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 062/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 061/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 061/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 056/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 056/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 055/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 055/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 054/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 054/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 053/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 053/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 052/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 052/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 344/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 344/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 que determina que a execução dos convênios seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5.126 de 10 de ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 343/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 343/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, considerando as disposições constantes do Artigo 4º da Portaria nº134/GSF/SEFAZ/MT/2021, que dispõe sobre a representação dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso junto as Instituições Financeir...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 342/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 342/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 341/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 341/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Portaria nº 0051/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 051/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 202...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Portaria nº 0050/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 050/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 202...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Portaria nº 0048/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 048/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Portaria nº 0047/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 047/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Portaria nº 0046/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 046/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Portaria nº 0045/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 045/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004...

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