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128 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Portaria nº 0044/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 044/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Portaria nº 0043/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 043/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT Torna sem Efeito para fins de correção as Portarias nº 029/2023 e 033/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa ...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Portaria nº 0042/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 042/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT Tornar sem Efeito Portarias nº 034/2023; 035/2023; 036/2023; 37/2023; 38/2023; 39/2023 e 40/2023 para fins de correção. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 0...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Portaria nº 0041/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 041/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Portaria nº 0049/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 049/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - PORTARIA Nº 339/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 339/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a a Portaria 208/2023/GBSES disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - PORTARIA Nº 337/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 337/2023/GBSES Dispõe sobre a instituição da Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro Anual de Bens Patrimoniais Imóveis da Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, Considerando a Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - PORTARIA Nº 336/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 336/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 335/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 335/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 334/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 334/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 333/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 333/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 332/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 332/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 331/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 331/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 330/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 330/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 315/2023/GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 315/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portria nº 315/2023/GBSES, publicada no diário oficial do estado nº 28.489 de 28 de abril de 2023 , que ordenou “o repasse para o Fundo Municipal de S...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 329/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 329/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 328/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 328/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - Portaria nº 0058/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT

    PORTARIA Nº 058/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 327/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 327/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 326/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 326/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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