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128 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Retificação da Portaria nº 3352023

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 335/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a necessidade de retificação da fonte dos recursos financeiros dispostos no Art. 2º da Portaria nº. 335/2023/GBSES/MT, veiculada no Diário Oficial nº. 28.493, de 05 d...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Retificação da Portaria nº 1622023

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 162/2023/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a necessidade de retificação da fonte dos recursos financeiros dispostos no Art. 2º da Portaria nº. 162/2023/GBSES/MT, veiculada no Diário Oficial nº. 28.451, de 0...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - 388 PEIXOTO DE AZEVEDO MARÇO 2023

    PORTARIA Nº 388/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - 387 Minuta Portaria ICMS cobertura vacinal

    PORTARIA N.º 387/2023/GBSES Estabelece os imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação para crianças com até dois anos de idade, para composição do Indicador de Cobertura da Vacinação Infantil, do exercício de 2023, com extração dos dados em 31/05/2023, do Decreto n.º 1.514/2022, que regulamenta a Lei Complementar n.º 746/2022, sobre o cálcu...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - 386 Minuta de Portaria TELESSAÚDE GLEBER N MARQUES Gleber

    PORTARIA Nº 386/2023/GBSES/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO Lei nº 14.510 que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Portaria GM/MS nº 1.348, de 2 de junho de 2022 que conjuntamente disciplinam ace...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - 365 Minuta de Retificação da Portaria nº 3652023 Arenápolis

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 365/2023/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e, em especial; RESOLVE: RETIFICAR em parte a Portaria nº 365/2023/GBSES/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº 28.498 no dia 12/05/2023, pag. 77. ONDE SE L...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - PORTARIA Nº 080/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 080/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - PORTARIA Nº 079/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 079/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - PORTARIA Nº 078/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 078/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - 383 SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR CTR 1862022 1872022 2382022 PUBLICAR 1705

    PORTARIA Nº 383/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - 382 Minuta de Portaria Proposta 50 Primavera d Leste 5ª Prestação de Contas

    PORTARIA Nº 382/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - 381 Minuta de Portaria nº 0022023 Autorizada Institui o Núcleo de Educação Permanente de Saúde (NEPS) do LACEN LCNJ

    PORTARIA Nº 381/2023/GBSES “INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 161, de 29 de março de 2004, institui a Escola d...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - 380 Minuta de Portaria nº 0032023 Autorizada Institui o Núcleo de Educação Permanente de Saúde (NEPS) do Hospital Metropolitano LCNJ

    PORTARIA Nº380/2023/GBSSES “INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO HOSPITAL ESTADUAL LOUSITE FERREIRA DA SILVA/SES/MT”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 161, de 29 de março de 2004, institui a Escola de Saúde Púb...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - 379 Minuta de Portaria nº 0042023 Autorizada Institui o Núcleo de Educação Permanente de Saúde (NEPS) do CRIDAC LCNJ

    PORTARIA Nº 379/2023/GBSSES “INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL DOM AQUINO CORREA - CRIDAC”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 161, de 29 de março de 2004, institui a Escola de ...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - 376 Minuta de Portaria FEEF Abril

    PORTARIA N°376/2023/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras ...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - 373 FISCAIS NOVOS 0862023 PUBLICAR 150523

    PORTARIA Nº 373/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - 372 Minuta de Retificação da Portaria Programa Mais MT Cirurgias 2023

    PORTARIA Nº 372/2023/GBSES Define critérios para o financiamento estadual ao Programa Mais MT Cirurgias 2023, incentivando a realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade, no âmbito do estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - 371 Autorizada Retificação Retificação do Edital do Banco de Credenciamento Externo 0022021ESPMT LCNJ

    PORTARIA Nº 371/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO Lei Complementar nº. 161/2004, que institui a Escola de Saúde Pública de Mato Grosso, bem como considerando o Regimento Escolar da (ESPMT) e com fulcro nos termos do ...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORTARIA Nº 071/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 071/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORTARIA Nº 072/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 072/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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