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128 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - 359 FISCAIS NOVOS 0832023 PUBLICAR 090523

    PORTARIA Nº 359/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - 358 MAC Água Boa Abril 2023

    PORTARIA Nº 358/2023/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outra...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - 357 PAZ MAC Abril 2023

    PORTARIA Nº 357/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - 356 UPA 24h Abril

    PORTARIA Nº 356/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - 355 Regionalização Abril2023

    PORTARIA Nº 355/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências”, e; CONSIDERANDO a Por...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - 354 PAICI Abril

    PORTARIA Nº 354/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundo...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORTARIA Nº 345/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 345/2023/GBSES Institui a Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro Anual dos Bens Patrimoniais de Consumo da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Federal n.º 4.320/64, que dispõe sobre o levant...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - 353 HANSENÍASE Abril 2023

    PORTARIA Nº 353/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - 351 PNAISP Abril 2023

    PORTARIA Nº 351/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - 350 Portaria Atenção Primária Abril 2023

    PORTARIA Nº 350/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - 349 Atenção Hospitalar MAC Abril2023

    PORTARIA Nº 349/2023/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - 348 revogação portaria pos covid 19

    PORTARIA Nº 348/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO a Nota Técnica Orientativa nº 06/2020/COAC/SAS/GBAVS/SES, que apresentava "Orientações aos profissionais e Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) públicos e privados do Estad...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - 347 SAMU repasse Abril 2023

    PORTARIA Nº 347/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - 47 RESCIBMT Nº 47 04 05 2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFEENDUM N 12 COFRESSONANCIA MIRASSOL

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 47 DE 04 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 12, de 11 de abril de 2023, referente a aprovação de financiamento estadual temporário e excepcional de procedimentos de alta complexidade (exames de Ressonância Magnética com ou sem sedação) ao município de Mirassol D’Oeste para atende...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORTARIA Nº 338/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 338/2023/GBSES Dispõe sobre a instituição da Comissão para realização de Inventário e Avaliação dos Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Estadual n.º 11.109, de 20 de abril de 2020, que dispõ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 070/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 070/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 069/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 069/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 068/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 068/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 067/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 067/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 066/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 066/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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