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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - PORTARIA Nº 051/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 051/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - PORTARIA Nº 050/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 050/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúd...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - PORTARIA Nº 049/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 049/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o ATO Nº 6.454/2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27.749 de 13 de maio de 2020, que nomeou Danielle Silva Bergmann, ao cargo de Coordenadora de Apoio Administrativo, Nível ...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 048/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 048/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 047/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 047/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 046/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 046/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 045/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 045/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 044/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 044/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 015/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 015/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 ...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 014/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 014/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 ...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 013/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 013/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 ...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 043/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 043/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 042/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 042/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 041/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 041/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 040/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 040/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 039/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 039/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 038/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 038/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o ATO Nº 6.271/2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27.726 de 06 de abril de 2020, que nomeou Dúbia Beatriz Oliveira Campos ao cargo de Superintendente de Regulação da Saúde ...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 037/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 037/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 036/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 036/2023/SES/MT PRORROGAR A VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 017/2022/GBSES QUANTO AS ATRIBUIÇÕES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DESIGINADOS ANTERIORMENTE PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COM A RESPONSABILIDADE DE REALIZAR AS LICITAÇÕES NAS MODALID...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 035/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 035/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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