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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - PORTARIA Nº 162/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 162/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - PORTARIA Nº 158/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 158/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 142/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.445, de 27 de fevereiro de 2023, que ordenou “o repasse para o Fundo Municipal de Saúde de P...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - () REPUBLICAÇÃO da Portaria n°1542023GBSES Repasse Financeiro UTI Convencional Municpipios diversos II LCNJ

    (*)PORTARIA Nº 154/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 157/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 157/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, empossado sob o Ato nº. 5.358/2022, publicado no Diário Oficial do Estado sob a edição nº. 28.406, de 30 de dezembro de 2022, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 20...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - PORTARIA Nº 151/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 151/2023/GSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO a Portari...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 147/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 147/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou ROOSELIANE DE MAGALHÃES LOTTI, matrícula 203052, no cargo de Coordenador de Acompanhamento da Execução de Serviços Hospitalares, N...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº146/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 146/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou DIVINA MARIA DO CARMO GONÇALVES, matrícula 56087, no cargo de...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 145/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 145/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 144/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 144/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 143/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 143/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 142/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 142/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PORTARIA Nº 141/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 141/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PORTARIA Nº 140/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 140/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PORTARIA Nº 139/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 139/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PORTARIA Nº 138/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 138/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PORTARIA Nº 137/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 137/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PORTARIA Nº 136/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 136/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PORTARIA Nº 135/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 135/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PORTARIA Nº 134/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 134/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PORTARIA Nº 133/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 133/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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