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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 033/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 033/2023/GBSES Define critérios para a complementação dos valores em 1 (uma) Tabela SUS para a realização de exames ambulatoriais de média e alta complexidade (Ressonância Magnética) ofertados para Guarantã do norte, Matupá, Novo Mundo, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo pertencentes a Região de Saúde Vale do Peixoto no Estado...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 028/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 028/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 027/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 027/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 026/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 026/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 025/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 025/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 024/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 024/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 023/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 023/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - PORTARIA Nº 018/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 018/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - PORTARIA Nº 021/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 021/2023/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - PORTARIA Nº 020/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 020/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - PORTARIA Nº 019/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 019/2023/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - PORTARIA Nº 012/2023/GBSES - de Ordenador(a) de Despesas da SES.

    PORTARIA Nº 012/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e regulamentares, e; CONSIDERANDO o Ato nº 583/2019, publicado Diário Oficial do Estado de 06 de fevereiro de 2019, que nomeou IVONE LUCIA ROSSET RODRIGUES para o cargo Secretaria Adjunta de Aquisições e Finanças; CONSIDERANDO a Portaria Nº. 273/2019GBSE...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria nº 008/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 008/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 ...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria nº 007/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 007/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 ...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria nº 006/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 006/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 ...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria nº 005/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 005/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Torna sem Efeito Portaria nº 0170/2022 para fins de regularização, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRI DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outu...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria nº 004/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 004/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 ...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria nº 003/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 003/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 ...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria nº 002/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 002/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 ...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria nº 001/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 001/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 ...

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