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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - 10 RESCIBMT Nº 10 25 02 2021 Sexta remessa Butantan

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina CoronaVac (Sinovac/Butantan) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da sexta remessa (Etapa 5 - Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério ...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - 9 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 09 25 02 2021 Quinta remessa Astrazeneca

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 09, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina VacShield (AstraZeneca/Fiocruz) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da quinta remessa (Etapa 5 - Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Minist...

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  • D.O. nº 27942 de 22/02/2021 (Edição Extra) - Resolução nº 13 2020 CES MT

    RESOLUÇÃO Nº 13/2020 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de...

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  • D.O. nº 27942 de 22/02/2021 (Edição Extra) - Resolução nº 12 CES MT

    RESOLUÇÃO Nº 12/2020 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de...

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  • D.O. nº 27942 de 22/02/2021 (Edição Extra) - Resolução nº 10 CES MT

    RESOLUÇÃO Nº 10/2020 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - 15 RESCIBMT Nº 15 05 02 2021 correção anexos CIB nº 01 e 03 05 02 2021

    RESOLUÇÃO CIB/MT N.º15, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a complementação do Anexo Único da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 01/2021 e da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 03/2021. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Lei n.º 13.979, de 6 de fev...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - 14 RESCIBMT Nº 14 05 02 2021 CIRURGIAS ELETIVAS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 14 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2021. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I- A L...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - 13 RESCIBMT Nº 13 05 02 2021 Incremento Teto MAC município Diamantino

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 13 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre o incremento de Teto Financeiro, que busca ampliar os recursos destinados para o bloco de Média e Alta Complexidade - MAC, no valor de R$ 186.907,10 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e sete reais e dez centavos) do município de Diamantino, situado na Região de Saúde Centro No...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - 12 RESCIBMT Nº 12 05 02 2021 Atualização do Anexo 8 do Plano de Contingência COVID19 9

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 12 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a atualização do Anexo 8 do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 9, para o Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e con...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - 11 RESCIBMT Nº 11 05 02 2021 Alteração de 10 leitos para 08 leitos de UCINCo da Sta Casa de Roo

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 11 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a alteração do número de leitos, de dez (10) para oito (08) leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional - UCINCo da Santa Casa de Misericórdia e maternidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - 10 RESCIBMT Nº 10 05 02 2021 Financiamento da Assistência Farmacêutica 2021

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 10 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política de Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - 9 RESCIBMT Nº 09 05 02 2021 PLANO DE AÇÃO CRIDAC

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 09 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre o Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência para o Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as con...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - 8 RESCIBMT Nº 08 05 02 2021 Plano Estadual de Operacionalização VACINA contra COVID

    RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 08, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre o Plano Estadual de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Lei n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dis...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - 7 RESCIBMT Nº 07 05 01 2021 Aprova AD REFERENDUM Nº 06 2021 VACINA CORONAVAC

    RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 07, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a homologação da RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Coronavac (Butantan) - contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da segunda remessa advind...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - 6 RESCIBMT Nº 06 05 01 2021 Aprova AD REFERENDUM Nº 05 2021 Distribuição EPIs MASCARAS e FACE SHILED

    RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 06, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a homologação da RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 05, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, referente a distribuição 141.700 (cento e quarenta e uma mil e setecentas) de máscaras cirúrgicas e Face Shield para serem usadas na campanha de vacinação contra o Coronavírus - SARS-CoV-2 aos municí...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - 5 RESCIBMT Nº 05 05 01 2021 Aprova AD REFERENDUM Nº 04 2021 Distribuição VACINA ASTRAGENICA

    RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 05, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a homologação da RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 04, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, referente a distribuição, armazenamento, operacionalização e aplicação das vacinas VacShield (AstraZeneca/Oxford) - contra a Covid-19, provenientes da segunda remessa advinda do Programa Nacional de ...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - 4 RESCIBMT Nº 04 05 01 2021 Aprova AD REFERENDUM Nº 03 2021 Imunização de profiss da saúde com CoronaVAC,

    RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 04, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a homologação da RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 03, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, referente a imunização prioritária de 2.000 (dois mil) trabalhadores de saúde das unidades com atendimento exclusivo COVID-19, que deverão receber as 4.000 (quatro mil) doses remanescentes das vacina...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - 3 RESCIBMT Nº 03 05 01 2021 Aprova AD REFERENDUM Nº 02 2021 DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PortGM 3896 2020 19012021

    RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a homologação da RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2021, que dispõe sobre a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso referente ao recurso financeiro no valor de valor de R$ 21.176.669,42 (vinte e um milhões cento e setenta e seis mil, seiscen...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - 2 RESCIBMT Nº 02 05 01 2021 Aprova AD REFERENDUM Nº 001 2021 DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID 19

    RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre homologação da RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 01 de 19 de janeiro de 2021, referente a operacionalização quanto à distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da primeira remessa advinda do Programa Nac...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - 1 RESCIBMT Nº 01 05 02 2021 Aprova AD REFERENDUM Nº 024 de 10 12 2020

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a homologação da RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, referente ao Plano de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico para o combate a Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19, do Estado de Mato Grosso para o ano de 2021. A C...

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