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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - AGER-PRO-2022-00100 - publicar

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER - PROCESSO ADMINISTRATIVO AGER-PRO-2022/00100 A DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei ...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - 20ª.2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 24.08.2022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017, e considerando o pedido do Diretor Relator do processo, na 10ª Reunião Extraordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da ...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - 19ª.2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 24.08.2022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017, e considerando o pedido do Diretor Relator do processo, na 10ª Reunião Extraordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da ...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - Notificação - AGER-PRO-2022-00203 - TUT Transportes Ltda.

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER - PROCESSO ADMINISTRATIVO AGER-PRO-2022/00203 A DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei ...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - Lotacinograma 3º Trim - ERRATA

    (*) LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE 2022 ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT 3º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 28 22 LC nº 467, de 05/06/2012 e LC nº 429, de 21/07/2...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - 18ª.2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 12.07.2022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando a decisão da Diretoria Executiva Colegiada na 13ª Reunião Ordinária Deliberativa da AGER/MT, torna público que realizará ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Termo de Inexigibilidade Nº 005-2022- Curso concessões

    TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 005/2022/AGER/MT Processo AGER-PRO-2022/01335 CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇAO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT CONTRATADA: INOVE CAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA -ME. OBJETO: Contratação de empresa para capacitação de servidor por meio do Curso Concessões, PPPS E Regulação de Serv...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 008-2022 - Aquisição de uniforme - RM

    TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃON.º 008/2022/AGER/MT Processo: AGER-PRO-2022/00600 Contratante: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT Contratada: RM CONFECÇÕES LTDA EPP. Objeto: O presente instrumento refere-se à contratação deempresa especializada no fornecimento de uniforme, conforme descritos no Termo de Re...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 (Edição Extra) - ERRATA - AVISO DE AUDIÊNCIA AGER PÚBLICA Nº 002-2022

    ERRATA DO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AGER/MT Nº 002/2022 A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - AGER/MT, por meio de sua Diretoria Executiva Colegiada, vem a público informar a presente errata da publicação do “AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AGER/MT Nº 002/2022”, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, sob nº 28.260 d...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001-2022 (1)

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2022 A Diretoria Executiva Colegiada da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento na decisão proferida em sua 5ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 21 de março de 2022, e, ainda, visando dar oportunidade para a manifestação ...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - Termo de Inexigibilidade Nº 004-2022- Curso compliance

    TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 004/2022/AGER/MT Processo AGER-PRO-2022/00223 CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇAO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. OBJETO: Contratação de empresa para capacitação de servidor por meio do Curso Compliance, modalidade online, com carga horário de 30 horas. FUNDA...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - Termo de Inexigibilidade Nº 003-2022- SEMINARIO DE ENERGIA ELETRICA

    TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 003/2022/AGER/MT Processo AGER-PRO-2022/00266 CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇAO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT CONTRATADA: COMITE NACIONAL BRASILEIRO DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA. OBJETO: A presente despesa refere-se ao 26º Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energ...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - 17ª.2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 08.06.2022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando a decisão da Diretoria Executiva Colegiada na 10ª Reunião Ordinária Deliberativa da AGER/MT, torna público que realizará ...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - Notificação - AGER-PRO-2022-01145 - TRANSPORTE EXPRESSO LTDA

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO AGER-PRO-2022/01145. A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005-2022 - Aquisição de água mineral

    TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃON.º 005/2022/AGER/MT Processo: AGER-PRO-2022/00760 Contratante: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT Contratada: UGOLINI CAMPOS EIRELI Objeto: O presente instrumento refere-se à contratação deempresa especializada no fornecimento de água mineral, conforme descritos no Termo de ...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - 15ª.2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 25.05.2022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando a 9ª Reunião Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, torna público que realizará a 15ª SESSÃO REGULATÓRIA DO ANO ...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - Notificação - AGER-PRO-2022-00474 - SPS CONCESSIONÁRIA DA EXPLORAÇÃO DA RODOVIA MT-235 LTDA

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER - PROCESSO ADMINISTRATIVO AGER-PRO-2022/00474 A DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei ...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - AVISO DE AUDIÊNCIA AGER PÚBLICA Nº 001 - 2022

    AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AGER/MT Nº 01/2022 A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, por meio da Unidade de Normatização, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Deliberação da 5ª Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 21 de março de 2022, visando oportuni...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002-2022

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2022 A Diretoria Executiva Colegiada da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento na decisão proferida em sua 6ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 31 de março de 2022, e, ainda, visando dar oportunidade para a manifestação ...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - 14ª.2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 29.04.2022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando a 8ª Reunião Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, torna público que realizará a 14ª SESSÃO REGULATÓRIA DO ANO ...

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