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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - _Portaria nº 140_2025_INTERMAT -

    PORTARIA Nº 140/2025/INTERMAT/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencion...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA 139 Arrecadaçao Retificaçao Fazenda Tigrinhos II (1)

    PORTARIA Nº 139/2025/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA 138 INTERMAT Tornar sem efeito Portaria 317 2024 2

    PORTARIA Nº138/2025/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/2014. R E S O L V E: I - Tornar sem efeito a Portaria nº 317/2024/INTERMAT publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29/11/2...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA 137 Arrecadação Fazenda Vedana (1)

    PORTARIA Nº 137/2025/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.077 de 08 de Outubro 2024, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n°...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA 136 Arrecadação Sítio Pará retificação (1)

    PORTARIA Nº 136/2025/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA 135 INTERMAT Tornar sem efeito Portaria 212 2024 (1)

    PORTARIA Nº 135/2025/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/2014. R E S O L V E: I - Tornar sem efeito a Portaria nº 212/2024/INTERMAT publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29/08/...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA 134 Arrecadação Gleba Quilombo - Parcela 01 (3)

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA 134 Arrecadação Gleba Quilombo - Parcela 01 (3)

    PORTARIA Nº 134/2025/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.077 de 08 de Outubro 2024, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n°...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA 133 Arrecadação Fazenda Serrinha (2)

    PORTARIA Nº 133/2025/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.077 de 08 de Outubro 2024, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n°...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA 132 Arrecadação Fazenda Tupa (3)

    PORTARIA Nº 132/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.077 de 08 de Outubro 2024, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.38...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - Portaria nº 131_2025_INTERMAT - Contrato nº 010_2025_INTERMAT

    PORTARIA Nº 131/2025/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencionado, em c...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA 130 Arrecadaçao Sítio Tres Irmãos

    PORTARIA Nº 130/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.077 de 08 de Outubro 2024, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.38...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA 129 Arrecadação Sítio Toca da Onça - Parte B (2)

    PORTARIA Nº 129/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.077 de 08 de Outubro 2024, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.38...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA 129 Arrecadação Sítio Toca da Onça - Parte B (2)

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA 126 Arrecadaçao Fazenda Cachoerinha

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA 126 Arrecadaçao Fazenda Cachoerinha

    PORTARIA Nº 126/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.077 de 08 de Outubro 2024, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.38...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA 125 Arrecadaçao Sitio São Benedito

    PORTARIA Nº 125/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.077 de 08 de Outubro 2024, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.38...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA 125 Arrecadaçao Sitio São Benedito

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA 124 Arrecadaçao Sitio Acorizal

    PORTARIA Nº 124/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.077 de 08 de Outubro 2024, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.38...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PORTARIA 123 Arrecadação Lote 109

    PORTARIA Nº 123/2025/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.077 de 08 de Outubro 2024, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n°...

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