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66 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Extrato_2_Termo_Aditivo_Contrato_039_2024_INDEA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2024/INDEA-MT PROCESSO: INDEAMT-PRO-2025/19408 CONTRATANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. CONTRATADA: D Três Incorporadora Ltda. OBJETO: Alteração quantitativa do objeto contratual, com acréscimo de 20,676303% (vinte vírgula seis sete seis três zero três p...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Extrato_2_Termo_Aditivo_Contrato_039_2024_INDEA

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Extrato_1_Termo_Aditivo_Contrato_036_2025_INDEA

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Extrato_1_Termo_Aditivo_Contrato_036_2025_INDEA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036/2025/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2025/18684 CONTRATANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. CONTRATADA: Nelise F. Prado & Cia LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato nº 036/2025/INDEA-MT, em razão da superveniência da Convenção...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 089/2024

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 089/2024

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 089/2024 PROCESSO INDEAMT-PRO-2024/00757 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação da vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. COOPERADO: Cooperativa de Médicos Veterinários de Mato Grosso - UNIMEV/MT. COOPERANTE: Instituto De Defesa Agropecuário Do Estado De M...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXT CT 006-2026 - Ribeirão Cascalheira

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026/INDEA-MT PROCESSO Nº INDEAMT-PRO-2026/01938 CONTRATANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. CONTRATADA: Doralice Gomes de Sousa. OBJETO: Locação de imóvel comercial situado na Rua Professor Zacarias, nº 1.206 - Centro, no município de Ribeirão Cascalheira - MT, para abrigar a...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - Extrato distrato DOE

    EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 012/2025/INDEA-MT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INDEAMT-PRO-2025/06351 DISTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. DISTRATADA: NELISE F. PRADO & CIA LTDA. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pelo presente instrumento administrativo de distrato, e na melhor forma de di...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Acórdão nº 006-2026 JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 006/2026 124ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 06/03/2026. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Edvaldo Belisário dos Santos, Verton Silva Marques, Silvana da Silva Amaral, Nilton Cecílio...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Acórdão nº 006-2026 JARI-INDEA

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Extrato distrato DOE

    EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N.º 033/2021/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2026/00784 DISTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. DISTRATADA: SAWAGE - EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pelo presente instrumento particular de DISTRATO e na melhor forma de direito, a CO...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Extrato distrato DOE

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - Extrato_2_Termo_Aditivo_Contrato_031_2023_INDEA

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Acórdão nº 004-2026 JARI-INDEA

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Acórdão nº 004-2026 JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 004/2026 123ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 19/02/2026. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Edvaldo Belisário dos Santos, Verton Silva Marques, Silvana da Silva Amaral, Francisco de S...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Acórdão nº 003-2026 JARI-INDEA

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXT, 5º TA ao CT 009/2021

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2021/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2026/02211 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. OBJETO: Prorrogação por mais 06 (seis) meses, em caráter excepcional. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO APOSTILAMENTO

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 019/2021/INDEA-MT PROCESSO n.º INDEAMT-PRO-2026/01478 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. LOCADORA: MARILEI GUARNIERI. DO OBJETO: Reajustar o valor mensal do Contrato n.º 019/2021/INDEA-MT, que trata da locação de imóvel destinado à Unida...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 050-2023-INDEA-MT

    EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 050/2023/INDEA-MT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INDEAMT-PRO-2026/02125 DISTRATANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. DISTRATADA: Futura Locações LTDA. OBJETO: Rescisão consensual do Contrato de Locação de Imóvel nº 050/2023/INDEA-MT, celebrado entre as partes, refe...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO - PONTAL DO ARAGUAIA

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