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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - PORTARIA N° 540/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 540/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a servidora Greice Carla de Oliveira Lima - Matrícula: 119023, das funções de acompanhamento e fiscalização, c...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - PORTARIA N° 538/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 538/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 097...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - PORTARIA N° 537/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 537/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar os Contratos subsequentes: Contrato nº 048/2022...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - PORTARIA N° 536/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 536/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo n° 2022/61125 em anexo; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido, o médico Sr. OSCAR ADOLFO VELASCO HALLENS, inscrito no CPF 109.493.211-68, credenciado para...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - PORTARIA N° 535/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 535/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 2022/61126; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa O A VELASCO HALLENS EIRELI - CLINICA MEDICA JAURU inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.086.232...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - PORTARIA N° 532/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 532/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo n° 2022/48803 em anexo; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. JAILENE RODRIGUES XIMENES JUSTO, inscrita no CPF 843.440.831-72, credenciad...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA Nº 531/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 531/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 002/2021 - TRANSPORTER ...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - PORTARIA N° 528/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 528/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para gestão dos Contratos de Locação de Imóvel listados a seguir, os respectivos servidores: Contrato de Locação...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - PORTARIA N° 527/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 527/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/27191; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional médic...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - PORTARIA N° 526/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 526/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/27188; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional médic...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - PORTARIA N° 525/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 525/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/27166; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o profissional médic...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - PORTARIA N° 524/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 524/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/27179; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o profissional médic...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - PORTARIA N° 523/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 523/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/27191; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a clínica médica ab...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - PORTARIA N°522/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°522/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo par...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - PORTARIA N° 521/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 521/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 049/2018 - OI S/A Obje...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - PORTARIA N° 520/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 520/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 016-5884/2021 - ENERGISA MATO GRO...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - PORTARIA Nº 518/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 518/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - PORTARIA N° 517/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 517/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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