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518 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORTARIA Nº 135/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 135/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORTARIA Nº 134/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 134/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - PORTARIA 565.2023 - NOTIFICAÇAO ALN 2023

    PORTARIA Nº 565/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA os servidores listados abaixo a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo impror...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORTARIA 565.2023 - NOTIFICAÇAO ALN 2023

    PORTARIA Nº 565/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA os servidores listados abaixo a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo impror...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORTARIA 565.2023 - NOTIFICAÇAO ALN 2023

    PORTARIA Nº 565/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA os servidores listados abaixo a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo impror...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORTARIA Nº 133/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 133/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORTARIA 564.2023 - ROSANGELA RAMOS ROLDAN

    PORTARIA Nº 564/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2023/28324 em anexo; resolve: Art. 1º - Descredenciar a pedido, a psicóloga Sra. ROSANGELA RAMOS ROLDAN, inscrito no CPF: 073.869.467-32, credencia...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORTARIA 563.2023 AUTO ESCOLA PILOTO

    PORTARIA Nº 563/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2023/25739 resolve: Art. 1º - Credenciar a título precá...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORTARIA 562.2023 CANAA FABRICAÇÃO DE PLACAS

    PORTARIA Nº 562/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-202...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORTARIA 561.2023 RONALD HUND LUCAS MEDICINA LTDA

    PORTARIA Nº 561/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2023/24785. Resolve: Art. 1º - Credenciar a título prec...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORTARIA 560.2023 RONALD HUND LUCAS

    PORTARIA Nº ­­­­­­560/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2023/24791; resolve: Art. 1º - Credenciar o pr...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA Nº 559/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 559/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de F...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA Nº 558/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 558/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2021 - Empresa Brasileira de ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA Nº 557/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 557/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n. º 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º - Redesignar o ser...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA Nº 556/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 556/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 067/2023 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA Nº 123/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 123/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - PORTARIA 555.2023 8666_93 - Contrato 068_2023

    PORTARIA Nº 555/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 068/2023 - R. N. DIAS CONSULTORIA...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - PORTARIA 554.2023 08.2023 – MUNDIAL PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI

    PORTARIA Nº 554/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - PORTARIA 553.2023 Alteração Fiscais do Contrato n. 056.2023

    PORTARIA Nº 553/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2023 - VTPRINT OUTDOOR E GR...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - PORTARIA 552.2023 DRK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA Nº 552/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 066/2023 - DRK COMÉRCIO E SERVI...

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