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518 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 092/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 092/2023/CGD/DETRAN/MT O PRESIDENTE DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2023, instaurada pela PORTARIA Nº 087/2023/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.572, de 28 de agosto de 2023, página 55, no uso de suas atribuições legais; Considerando o pedido formulado à folha 14 da Sindicância Administr...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 091/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 091/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 73, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; R...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 084/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 084/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria Nº 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA 437.2023 .GP.DETRAN.MT - Avaliação de Desempenho - Agosto - - PUB

    PORTARIA Nº 437/2023/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidor...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA 436.2023 - Portaria PIV

    PORTARIA Nº 436/2023/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento de fornecedores de sistema de emplacamento de veículos automotores junto ao DETRAN-MT. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais Considerando o disposto na Resolução do CONTRAN nº 969, de 24 de junho de 2022...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - PORTARIA 435.2023 - Contrato 044_2023 - CENTRAL IT

    PORTARIA Nº 435/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 044/2023 - CENTRAL IT TECNOLOGIA ...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - PORTARIA 434.2023 - CREDENCIAMENTO AUTO ESCOLA MAGIA DO SABER

    PORTARIA N.º 434/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/20738 RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o MAGIA DO SA...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - PORTARIA 433.2023 - Contrato Loc 005.2023

    PORTARIA Nº 433/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/2023 LOCADOR - Sr...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - PORTARIA 432.2023 Contrato nº 040.2023 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA

    PORTARIA Nº 432/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 040/2023 - PIRES DE MIRANDA E C...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - PORTARIA 431.2023 - Contrato nº 039.2023 – L C GUEDES LTDA.

    PORTARIA Nº 431/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 039/2023 - L C GUEDES LTDA. CNP...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - PORTARIA 430.2023- Contrato nº 041.2023 – 3S ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMÉRCIO

    PORTARIA Nº 430/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2023 - 3S ASSESSORIA, CONSU...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORTARIA 429.2023 - EXAMINADORA ROSANA PEREIRA DE BRITO

    PORTARIA N.º 429/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.º 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º - Designar a servi...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORTARIA 428.2023 -NAIANE CARVALHO MODESTO ABREU

    PORTARIA N.º 428/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2023/20348; Resolve: Art. 1º - Credenciar o profiss...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORTARIA 427.2023 - Clinica Medica NCMA CLINICA MEDICA titulo precario

    PORTARIA N.º 427/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2023/20347. Resolve: Art. 1º - Credenciar a título pre...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORTARIA 426.2023 - Portaria Fiscais_Gestores - Contrato 038_2023 - CS BRASIL FROTAS

    PORTARIA Nº 426/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 038/2023 - CS BRASIL FROTAS S.A, ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORTARIA 425.2023 - Termo de Cooperação Nº 265-2023 SORRISO

    PORTARIA N° 425/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 265/2023, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Té...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORTARIA 424.2023 - nº 0052023 LOCADOR –  Sr. JETULINO DA SILVA SANTOS

    PORTARIA Nº424/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/2023 LOCADOR - Sr. J...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORTARIA 423.023 - Termo de Cooperação Técnica Nº 261-2023 SESP

    PORTARIA N° 423/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 261/2023, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Té...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORTARIA 422.2023 - Locação nº 042.2023 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

    PORTARIA Nº422/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 042/2023 - MILANFLEX IND...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORTARIA 421.2023 - Mudança de AB para A - CFC AQUINO POCONÉ

    PORTARIA N.º 421/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/19861; resolve: Art. 1º - Alterar o credenciament...

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