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518 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA Nº 551/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 551/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidor...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA Nº 550/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 550/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n. º 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º - Designar a servi...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA N° 549/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 549/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º - Designar a servido...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA Nº 548/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 548/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2023/25767 resolve: Art. 1º - Credenciar a título precá...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA Nº 547/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 547/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789/2020 e 928/2022 do CONTRAN e da Portaria nº 261/2018/PRES/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/28006; resolve: Art. 1º - Credencia...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - PORTARIA 546.2023 14133_21 - Contrato nº 0652023 – CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA MAYNARDES LTDA, CNPJ nº 45.296.3130001-77.

    PORTARIA Nº 546/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2023 - CENTRO DE DISTRIBUIÇ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - PORTARIA 545.2023 FABIO LEONARDO ALVES LEITE

    PORTARIA Nº 545/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno, Decreto Estadual nº 284, de 18 de maio de 2023 e o disposto na PORTARIA Nº 388/2023/GP/DETRAN-MT de 09 de agosto de 2023. Considerando: a decisão pr...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - PORTARIA Nº 544/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 544/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2023 - NEXT SOLUÇÕES INTEGR...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - PORTARIA Nº 122/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 122/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do Parágrafo Único do artigo 50, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - PORTARIA Nº 121/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 121/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 187, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, do...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA 542.2023 14133_21

    PORTARIA Nº 542/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2023 - CENTRO DE DISTRIBUIÇ...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA 541.2023 Alteração Fiscais do Contrato n. 043.2023

    PORTARIA Nº 541/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2023 - VIVER TREINAMENTOS E...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA 540.2023

    PORTARIA Nº 540/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2023 - CONSULTRE - CONSULTO...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA 539.2023

    PORTARIA Nº 539/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2023 - GRÁFICA PROMO LTDA -...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA 538.2023 - ATUALIZAÇÃO TARIFAS PSICÓLOGOS 2023 (2)

    PORTARIA N° 538/2023/GP/DETRAN-MT Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA 537.2023 - ATUALIZAÇÃO TARIFAS MÉDICOS 2023 (1)

    PORTARIA N° 537/2023/GP/DETRAN-MT Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de su...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 118/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 118/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Comp...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - PORTARIA Nº 536/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 536/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - PORTARIA Nº 120/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 120/2023/CGD/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 009/2020/GP/DETRAN/MT, instaurado pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, nº. 27.689, de 11/02/2020, página 27, alterada pela Portaria nº 270/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de ...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - PORTARIA Nº 535/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 535/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2022 - SUPRIDATAS COMÉRCIO DE...

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