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518 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORTARIA 477.2023 CENTRO DIAGNOSTICO DE ULTRASSON. E CLINICA MEDICA

    PORTARIA N.º 477/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2023/16655. resolve: Art. 1º - Credenciar a título pre...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORTARIA 476.2023 ELICENE BAMBAREN DE YABAR

    PORTARIA N.º 476/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2023/23868; resolve: Art. 1º - Credenciar a profiss...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORTARIA 475.2023 - CLAUDIMIR JOSE SCABENI

    PORTARIA N.º 475/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2023/23980; resolve: Art. 1º - Credenciar o profiss...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORTARIA 474.2023 Portaria Fiscais-Gestores (1) 052.2023

    PORTARIA Nº 474/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 052/2023 - Erica de Fátima Gent...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORTARIA 473.2023 -Portaria Fiscais_Gestores - CONTRATO N. 051.2023

    PORTARIA Nº 473/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 051/2023 - ELIANE ROSSI DE OLIV...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORTARIA 472.2023 - Portaria Fiscais_Gestores 14133_21

    PORTARIA Nº 472/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2023 - ECOPLAST FERRAGENS L...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORTARIA 471.2023- Fiscal e Gestor de OS 07.2023

    PORTARIA Nº 471/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - PORTARIA 467.2023 Fiscal.Gestor - 049.2023

    PORTARIA Nº 467/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 049/2023 - MILLENIUM PAPELARIA E ...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA 466.2023 - DOSIMETRIA

    PORTARIA Nº 466/2023/GP/DETRAN/MT Estabelece critério de dosimetria a ser obrigatoriamente observado pela autoridade de trânsito responsável pela aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir por excesso de Pontos na Carteira Nacional de Habilitação no Estado de Mato Grosso e por infrações que preveem, de forma específica, a penali...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Portaria 465.2023 Fiscais e Gestores - Contrato de Locação n. 009.2023

    PORTARIA Nº 465/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 009/2023 - TULIO MAR...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Portaria 464.2023 - Contrato 048_2023

    PORTARIA Nº 464/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2023 - JH CORREA COMÉRCIO DE ...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Portaria 463.2023 - Alterações na Portaria 153-2021

    PORTARIA Nº 463/2023/GP/DETRAN/MT Acrescentar, alterar e revogar dispositivos da Portaria n°153/2021/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT de 17 março 2021, que estabelece regras mínimas para os processos administrativos que visam a apurar irregularidades envolvendo pessoas físicas e jurídicas credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de ...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - PORTARIA 462.2023 DESIGNAÇÃO COMISSÃO - SUPLENTES

    PORTARIA N° 462/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições dos Decretos nº.110/2003 e 1303/2022. Resolve: Art. 1º Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - PORTARIA 461.2023 - Avaliação de Desempenho -

    Portaria Nº 461/2023/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidor...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - PORTARIA Nº 099/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 099/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria Nº 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - PORTARIA Nº 095/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 095/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do Parágrafo Único do artigo 50, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - PORTARIA 460.2023 Fiscais e Gestores - Contrato de Locação n. 007.2023

    PORTARIA Nº 460/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 007/2023 - VÁRZEA GR...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA 459.2023 DESCREDENCIAMENTO MEDICA DALVA NOELI

    PORTARIA Nº 459/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2023/22224 em anexo; Resolve: Art. 1º - Descredenciar a pedido, a médica Sr.ª DALVA NOELI CORDEIRO, inscrita no CPF: 202.026.369-68, credenciada pa...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA 458.20232 DESCREDENCIAMENTO EYE CARE OFTALMOLOGIA

    PORTARIA N. º 458/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. DETRAN-PRO-2023/22224. Resolve: Art. 1º - Descredenciar a pe...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA Nº 094/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 094/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE...

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