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518 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - PORTARIA Nº 138/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 138/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - PORTARIA N° 136/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 136/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 030/2023, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Té...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - PORTARIA Nº 135/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 135/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 133/2023/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 133/2023/GP/DETRAN/MT Extrato da Portaria nº 133/2023/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designar os servidores Laercio Amaro Alves , Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisc...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 132/2023/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 132/2023/GP/DETRAN/MT Extrato da Portaria nº 132/2023/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designar os servidores Laercio Amaro Alves , Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisc...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - PORTARIA Nº 131/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 131/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 496788/2021, R...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - PORTARIA Nº 130/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 130/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 003/2023 - NEIVA APAREC...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - PORTARIA Nº 128/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 128/2023/GP/DETRAN/MT Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 6º, L, XL e art. 8º, §1º da Lei Federal nº 14.133...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - PORTARIA N° 127/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 127/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de bem imóvel nº 002/2018, pertencente ao ...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - PORTARIA Nº 126/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 126/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67po da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel, os respectivos servidores: Termo de Doação de Bem Móvel N°...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 123/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 123/2023/GP/DETRAN/MT Institui comissão para realização do Inventario Físico Financeiro, exercício 2023, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art.71, I, II e IV da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA N° 122/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 122/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019 e 214/2020, do Departamento Estadual ...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 121/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 121/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA N° 120/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 120/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições dos Decretos nº.110/2003, 3006/2004 e 1303/2022, RESOLVE: Art.1º - Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempe...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 119/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 119/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2023 - DILSO CARLOS...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 118/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 118/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 013/2023 - IDEAL SERVIÇOS E ENGEN...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 117/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 117/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 116/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 116/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos de protocolo nº 239059/2018, PAD nº 027/2018, instaurado pela portaria nº 227...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 115/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 115/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 312447/2018, PAD nº 034/2018, instaurado pela portaria nº 306...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 114/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 114/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos protocolo nº 104002/2019, PAD nº 006/2019, instaurado pela portaria nº 116/20...

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