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518 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - PORTARIA Nº 021/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 021/2023/GP/DETRAN/MT Altera dispositivo da Portaria nº 363/2022/GP/DETRAN-MT, que institui comissão responsável pela elaboração do Projeto CNH Social para atendimento de pessoas hipossuficientes e em situação de vulnerabilidade social, visando promover a formação, qualificação e habilitação de condutores de veículos. O PRESIDENTE ...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - PORTARIA Nº 020/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 020/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 28415 de 12/01/2023 - PORTARIA Nº 016/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 016/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 2023/00718; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido, a empresa PROTETIVA AUTOLIST VISTORIAS - PROTETIVA AUTOLIST VISTORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob ...

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  • D.O. nº 28415 de 12/01/2023 - PORTARIA Nº 015/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 015/2023/GP/DETRAN/MT Altera dispositivos da Portaria N°153/2021/GP/DETRAN-MT, Publicada no DOE - MT em 17 março 2021, que estabelece regras mínimas para os processos administrativos que visam a apurar irregularidades envolvendo pessoas físicas e jurídicas credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/M...

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  • D.O. nº 28415 de 12/01/2023 - PORTARIA Nº 014/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 014/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 918/2022 CONTRAN e suas respectivas alterações, da Portaria 149/2018 do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e a Portaria nº 720/2019, do Departamento Estadual d...

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  • D.O. nº 28415 de 12/01/2023 - PORTARIA Nº 013/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 013/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 010/2022 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE ...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - PORTARIA Nº 012/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 012/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 025/2022 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - PORTARIA Nº 011/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 011/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789/2020 e 928/2022 do CONTRAN e da Portaria nº 261/2018/PRES/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-CAP-2022/72764; RESOLVE: Art. 1º - Credencia...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - PORTARIA Nº 010/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 010/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/01010; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o profissional médic...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - PORTARIA Nº 009/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 009/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/01010. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título precário a c...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - PORTARIA Nº 008/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 008/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação n. 007/2017 - 007/2017 - ...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - PORTARIA Nº 007/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 007/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 918/2022 CONTRAN e suas respectivas alterações, da Portaria 149/2018 do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e a Portaria nº 720/2019, do Departamento Estadual d...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - PORTARIA Nº 006/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 006/2023/GP/DETRAN/MT Institui Grupo de Trabalho para estudar a viabilidade de implementação do tele trabalho no DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a publicação da Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabel...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - PORTARIA N° 004/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 004/2023/GP/DETRAN/MT Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Estadual ...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - PORTARIA Nº 003/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 003/2023/GP/DETRAN/MT Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATOGROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Lei Estadual nº 505 de setembro de 2013, que estrutura a Lei...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - PORTARIA Nº 002/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 002/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - PORTARIA Nº 001/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 001/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e Considerando o disposto na Resolução nº 110 do CONTRAN, de 24 de fevereiro de 2000, que fixa o calendário para renovação do licenciamento anual de veículos; Considerando as indicações técnicas rea...

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  • D.O. nº 28407 de 2/01/2023 - PORTARIA Nº 758/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 758/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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