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518 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA Nº 081/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 081/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019 e 214/2020, do Departamento Estadual ...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 080/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 080/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO 2023/02332; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido a empr...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 079/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 079/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/02432; RESOLVE: Art. 1º - Alterar o credenciamento...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PORTARIA Nº 077/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 077/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos protocolo nº 335747/2018, PAD nº 029/2018, portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRA...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PORTARIA Nº 076/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 076/2023/GP/DETRAN/MT Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os princípios que regem a Administração P...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PORTARIA Nº 075/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 075/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Designar a servid...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA N° 074/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 074/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização ao Termo de Cessão de Uso de bem imóvel nº 001/2022, Sindicato Rural de Chapada dos Guimarães ...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 073/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 073/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 918/2022 CONTRAN e suas respectivas alterações, da Portaria 149/2018 do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e a Portaria nº 720/2019, do Departamento Estadual d...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 072/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 072/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO 2023/01977; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissi...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA N° 071/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 071/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições dos Decretos nº.110/2003, 3006/2004 e 1303/2022, RESOLVE: Art.1º - Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempe...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 070/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 070/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 069/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 069/2023/GP/DETRAN/MT Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Lei Estadual nº 10.914, d...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - PORTARIA Nº 066/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 066/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO 01932/2023; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título prec...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - PORTARIA Nº 065/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 065/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-202...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - PORTARIA Nº 064/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 064/2023/GP/DETRAN/MT Renomear membros da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, em vista as atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Complementar nº 112 de 1º de julho de 2002, e nos ...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - PORTARIA Nº 063/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 063/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO 2023/01886; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido a empr...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - PORTARIA Nº 062/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 062/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar a ABSOLVIÇÃO em face da servidora, A. L. da C. M., matrícula 60599, PAD nº 013/2020, protocolo nº 1812...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - PORTARIA Nº 061/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 061/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2023 - VIGA CONSTRUÇÕES E SER...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - PORTARIA Nº 060/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 060/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Retificar a portaria nº 755/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no dia 26 de dezembro de 2022, edição nº 28.402, página 91, nos ...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - PORTARIA N° 056/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 056/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-CAP 2022/80459 RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o G S DE AZEVE...

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