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518 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - PORTARIA N° 053/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 053/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO2022/21440. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título pr...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA Nº 052/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 052/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 004/2022 - LEINA LEITE...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA Nº 051/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 051/2023/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos pa...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA Nº 050/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 050/2023/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos pa...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA Nº 049/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 049/2023/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos pa...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 048/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 048/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-CAP 2022/79185; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissi...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 047/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 047/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/79182. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título precário a c...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - PORTARIA N° 045/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 045/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização ao Termo de Cessão de Uso Compartilhado de Área de bem imóvel nº 004/2022, Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - PORTARIA Nº 044/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 044/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2023 - OI S/A, inscrita no CNP...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - PORTARIA Nº 043/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 043/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - PORTARIA Nº 042/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 042/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e a Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-CIN 2022/14577; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título p...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - PORTARIA Nº 041/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 041/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-CIN 2022/14577; RESOLVE: Art.1º Alterar a pedido o munic...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - PORTARIA Nº 040/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 040/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Designar a servid...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 028/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 028/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2023 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPEC...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 027/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 027/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar os Contratos descritos abaixo: Contrato nº 001/...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 026/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 026/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/82115; RESOLVE: Art. 1º - Alterar a pedido o município de...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 025/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 025/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/82109. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica psicológic...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 024/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 024/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANÇA LIMPEZA E CON...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - PORTARIA Nº 023/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 023/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo DETRAN-CAP 2023/02000; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o profissiona...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - PORTARIA Nº 022/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 022/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo DETRAN-CAP nº 2022/76279. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título p...

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