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518 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA N° 420/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 420/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º. Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Termo de Cooperação Técnica nº 264/2018 - Prefeitur...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA N° 419/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 419/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 293/2023, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Téc...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA N° 418/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 418/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Acordo de Cooperação nº 059/2021, os respectivos servidores: Acordo de Cooperação nº 059/2...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 416/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 416/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/18478; resolve: Art. 1º - Credenciar a título p...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 415/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 415­­­­­/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2023/19135; resolve: Art. 1º - Credenciar o pro...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 414/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 414/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/19252; resolve: Art. 1º - Credenciar a profissi...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 413/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 413/2023/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidor...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA N° 412/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 412/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 259/2023, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Té...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - PORTARIA Nº 411/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 411/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - PORTARIA Nº 089/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 089/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria Nº 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - PORTARIA Nº 409/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 409/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA os servidores listados abaixo a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo impror...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 409/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 409/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA os servidores listados abaixo a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo impror...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA Nº 409/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 409/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA os servidores listados abaixo a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo impror...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 410/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 410/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 408/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 408/2023/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O COORDENADOR DE RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 284, de 18 de maio de 2023; Considerando o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para o...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - PORTARIA Nº 082/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 082/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º ...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA N° 407/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 407/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/13026; resolve: Art. 1º - Alterar a pedido o mu...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 406/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 406/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/13015, resolve: Art. 1º - Credenciar a clínica ...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 405/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 405/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/18475, resolve: Art. 1º - Credenciar a título p...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 404/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 404/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2023/18477; resolve: Art. 1º - Credenciar o profissi...

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