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227 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 004/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 004/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 074/2023 - POSITIVO TECNOLOGIA S....

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 004/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 004/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos dos artigos 73 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; ...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - PORTARIA Nº 002/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 002/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - PORTARIA Nº 001/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 001/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; R...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - Portaria Nº 002/2024/GP/DETRAN-MT

    Portaria Nº 002/2024/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - PORTARIA Nº 001/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 001/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 073/2023 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRC...

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  • D.O. nº 28653 de 3/01/2024 - PORTARIA Nº 143/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 143/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º ...

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