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514 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORTARIA N° 324/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 324/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando os termos da Resolução do CONTRAN n°941/2022 e Portaria n° 727/2019/GP/DETRAN/MT, que regulamentam o credenciamento de empresas para realização de vistorias de identificação veicular, ...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - PORTARIA Nº 322/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 322/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º - RETIFICAR em parte, PORTARIA 257/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTR...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORTARIA Nº 320/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 320/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 037/2024 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉ...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORTARIA Nº 319/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 319/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 038/2024 - POSITIVO TECNOLOGIA ...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORTARIA Nº 318/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 318/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 039/2024 - ERICA DE FATIMA GENT...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORTARIA Nº 317/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 317/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 41/2024 - UGOLINI CAMPOS LTDA ...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORTARIA N° 315/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 315/2024/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o descredenciamento por inatividade, de empresas e de agentes credenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de regulamentar sobre descredenciamen...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA 313.2024 - PORTARIA DESCREDENCIAMENTO

    PORTARIA Nº 313­­­­­­/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº 754/2022/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta na portaria n°301/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no dia: 16 de julho de 2024...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA 312.2024 - PORTARIA Fiscal - Termo de Cooperação nº 0174.2024 - Prefeitura de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 312/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização, os respectivos servidores: Termo de C...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA 311. 2024 - DESCREDENCIAMENTO DE DESPACHANTES

    PORTARIA Nº ­­­­­311/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.282/2021 e da Portaria nº 058/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta na portaria n°301/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no dia: 16 de julho de 2024 no D.O.E...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORTARIA Nº 309/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 309/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidor...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORTARIA Nº 308/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 308/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORTARIA Nº 307/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 307/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Art. 1º Revogar o disposto no Art. 1º, alínea 'd' da Portaria nº 282/2024/GP/DETRAN-MT, que trata da suspensão das atividades imposta às empresas: a) CHECK UP VISTORIAS RONDONOPOLIS, CNPJ: 39.322.348/00...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA Nº 306/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 306/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 039/2024 - ERICA DE FATIMA GENT...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA Nº 304/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 304/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 038/2024 - POSITIVO TECNOLOGIA ...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA Nº 303/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 303/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 41/2024 - UGOLINI CAMPOS LTDA ...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA N° 301/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 301/2024/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o descredenciamento por inatividade, de empresas e de agentes credenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de regulamentar sobre descredenciamen...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 300/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 300/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 297/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 297/2024/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para outra UF; CONSIDE...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 296/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 296/2024/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para outra UF; CONSIDE...

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