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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - Notificação OF 45262015 OI SA

    OFÍCIO N° 4526/2015/GEGC/COAC/SAAS/SEJUDH/MT Processo nº 522219/2015 Cuiabá, 17 de Dezembro de 2015. Ao Representante OI S/A Rua do Lavradio, 71, 2º Andar, Centro. Rio de Janeiro/RJ ASSUNTO: Assinatura do Termo de Apostilamento Contratual NOTIFICAÇÃO Tendo em vista a solicitação de Reajuste ao Contrato nº 005/2014/FUNAC, vimos por meio ...

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  • D.O. nº 26676 de 10/12/2015 - Convocação Edital Processo Seletivo Fase Avaliação Psicológica Laerte Coelho Ordem Judicial

    EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONVOCAÇÃO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - ORDEM JUDICIAL O Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Mandado de Segurança impetrado por candidato, através do processo de n.º 0503839-05.2014.8.11.0001 e considerando o edital da lista de classific...

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  • D.O. nº 26668 de 27/11/2015 - termo de revelia Lucileia

    TERMO DE REVELIA Tendo em vista o disposto no art. 81, da Lei Complementar nº 207/2004, e na qualidade de Presidente da Comissão Processante, instituída pelo Extrato de Portaria Conjunta nº 229/2015/CGE-COR/SEJUDH, publicado no D.O.E. na data de 22/06/2015, DECLARO A REVELIA da servidora Luciléia Monteiro Lopes, matrícula nº 90657, arguida no P...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001 2015 FUNDECON SEJUDH 564701

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015/FUNDECON/MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - Modelo de Minuta de Portaria Comissão e subcomissão correto

    PORTARIA CONJUNTA SEJUDH/FUNAC/FUNDECON Nº 07, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Fundação Nova Chance e Fundo de Defesa do Consumidor. O SECRETÁRIO DE...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003 2015 SEJUDH 298454

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2015/SEJUDH/MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 4...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - Notificação Ana Lúcia Fermo-ME Contrato 087/2014/SEJUDH Garantia

    OFÍCIO N° 3346/2015/GEGC/SAAS/SEJUDH/MT Processo nº 682453/2014 Cuiabá, 30 de Setembro de 2015. Ao Representante ANA LÚCIA FERMO-ME Rua das Américas, nº 465, Centro. Sorriso/MT. Cep: 78.890-000 Ao Dr. Luiz Cláudio Nascimento MORIZZO E NASCIMENTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS Rua Marechal Antônio Aníbal da Motta, nº 08. Duque de Caxias, Cuiab...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - APOSTILAMENTO FUNDECON

    TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS: 001/2015/FUNDECON e 006/2014/FUNDECON; O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE MATO GROSSO - FUNDECON, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n° 917, Edifício Eldorado Executive Center, Bairro Araés, inscrito no CNPJ sob nº 05.916.661/0001-85, neste ato ...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - APOSTILAMENTO PROCON/SEJUDH

    TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 091/2013/SEJUDH; 020/2011/SEJUDH; 113/2013/SEJUDH; 043/2014/SEJUDH; 098/2011/SEJUDH; 057/2011/SEJUDH; 005/2015/SEJUDH; 037/2014/SEJUDH E 050/2014/SEJUDH. O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH, criada pela Lei Complementar n° 413, de 29 de de...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - Apostilamento

    TERMO DE APOSTILAMENTO ÚNICO AOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH, criada pela Lei Complementar n° 413, de 29 de dezembro de 2010, com sede na Rua Tenente Eulálio Guerra, Nº 488, esquina com a Avenida Afonso Pena, Bairro Santa Helena, Cuiabá/MT,...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - OFÍCIO Nº 044/2015/COSA/SUAD/SAAS/SEJUDH/MT

    OFÍCIO Nº 044/2015/COSA/SUAD/SAAS/SEJUDH/MT Cuiabá, 22 de Setembro de 2015. Processo Nº 137328/2015 À Sr(a) Wendel Rodrigues Araújo Representante da empresa - W.R. ARAÚJO & CIA LTDA - ME Rua 5-B, 241 - W, Vila São Pedro, Tangará da Serra/MT. Assunto: Notificação. Considerando o contrato nº 115/2014/SEJUDH, que tem por objeto a contratação...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - renovação da licença previa - NAI Rondonópolis

    SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS inscrita no CNPJ: 03.507.415/0020-07 Torna-se público que requereu a SEMA-Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o pedido de Renovação da Licença Prévia do Núcleo de Atendimento Integrado, Unidade de Atendimento inicial e Unidade de Internação Provisório Masculino , situado no Anel Viário de Rond...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - Notificação empresa Briaze Construtora LTDA.

    NOTIFICAÇÃO À Empresa Briaze Construtora Ltda Ao representante: Dr. LEONARDO LUIZ NUNES BERNAZZOLLI (Ou demais constantes na Procuração) GUIMARÃES JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS End. Presidente Castelo Branco, nº 618, Bairro Quilombo CEP 78043-430, Cuiabá/MT Considerando o teor da Portaria nº 030/2015/GAB/SEJUDH, de 23/03/2015, que instaura ...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - OFÍCIO Nº 039/2015/CSA/SUAD/SAAS/SEJUDH/MT

    OFÍCIO Nº 039/2015/CSA/SUAD/SAAS/SEJUDH/MT Cuiabá, 10 de Agosto de 2015. Processo Nº 357592/2015 À Sr(a) Arilson Leandro dos Santos Representante da empresa - SANTOS E MAZEI DA SILVA - ME Avenida Cruzeiro do Sul, s/nº, Setor Norte, Quadra 5, Lote 2 Bairro Novo Horizonte, Colider/MT Assunto: Notificação. Considerando o contrato nº 077/201...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - OFICIO Nº 038/2015/COSA/SUAD/SAAS/SEJUDH/MT

    OFÍCIO Nº 038/2015/COSA/SUAD/SAAS/SEJUDH/MT Cuiabá, 06 de Agosto de 2015. Processo Nº 137328/2015 À Sr(a) Wendel Rodrigues Araújo Representante da empresa - W.R. ARAÚJO & CIA LTDA - ME Rua 5-B, 241 - W, Vila São Pedro, Tangará da Serra/MT Assunto: Notificação. Considerando o contrato nº 115/2014/SEJUDH, que tem por objeto a contratação de...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - OF. Nº 035/2015/CSA/SUAD/SAAS/SEJUDH

    OFÍCIO Nº 035/2015/COSA/SUAD/SAAS/SEJUDH/MT Processo: 49732/2015. Cuiabá, 28 de Julho de 2015. Ao Sr. Luiz Murilo Pedreira e Souza Filho Representante da empresa - Vogue Alimentação e Nutrição LTDA Avenida Arquimedes Pereira Lima, 164, Jardim Itália. Cuiabá - MT Assunto: Notificação. Considerando o contrato nº 114/2014/SEJUDH, que tem po...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - Of.34/2015/CSA/SUAD/ SAAS/SEJUDH

    OFÍCIO Nº 034/2015/COSA/SUAD/SAAS/SEJUDH/MT Cuiabá, 28 de Julho de 2015. Ao Sr. Alvimar de Oliveira Costa Representante da empresa - Stillus alimentação LTDA Rua Walter Guimarães Figueiredo, 90, Buritis - Belo Horizonte - MG CEP: 30.455-810, Tel: (31) 3306-9400. Assunto: Notificação. Considerando o contrato nº 186/2010, que tem por objeto...

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  • D.O. nº 26584 de 27/07/2015 - Of. 32/2015/CSA/SUAD/SAAS/SEJUDH

    OFÍCIO Nº 032/2015/COSA/SUAD/SAAS/SEJUDH/MT Cuiabá, 27 de Julho de 2015. À Sr(a) Wendel Rodrigues Araújo Representante da empresa - W.R. ARAÚJO & CIA LTDA - ME Rua 5-B, 241 - W, Vila São Pedro, Tangará da Serra/MT. Assunto: Notificação. Considerando o contrato nº 115/2014/SEJUDH, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - Edital Complementar nº 06 ao Edital nº 01/2015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26578 de 17/07/2015 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001 2015 SEJUDH 329550

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015/SEJUDH/MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 3...

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