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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - Notificação ExtraJudicial Nº 020 2019 COALM - Processo nº 661842018

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 20/2019/COALM À empresa: FANTICHELI & DA SILVA COSTA LTDA ME - CNPJ 10.307.321/0001-97 Assunto: Multa contratual - processo nº 66184/2018 Considerando a decisão nº 29/2019, em que aplica multa no valor de R$ 102,92, pela não entrega dos produtos constantes no Contrato nº 128/2017/SESP. Considerando que a notifica...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - Portaria 0138 2019 Nomeação do Fiscal do Convênio nº 006 2019

    PORTARIA Nº 0138/2019/GAB/SESP Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição de Fiscal do Convênio. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01/2015, de 23 de ...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - Portaria 127 2019 Comissão de Inventário de Bens Móveis

    PORTARIA Nº 127/2019/GAB/SESP, DE 05 DE JUNHO DE 2019. Institui a Comissão para realização de inventário físico financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - Portaria 128 2019 Comissão de Inventário de Bens Imóveis

    PORTARIA Nº 128 /2019/GAB/SESP, DE 05 DE JUNHO DE 2019. Institui a Comissão para realização de inventário físico financeiro e regularização das informações dos bens Imóveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAno uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição ...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - EDITAL COMPLEMENTAR n°04 CONVOCAÇÃO PSS Cuiabá

    EDITAL COMPLEMENTAR N° 04/2019 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2019/SESP A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, Lei Estadual nº 9.688, de...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - EDITAL Psiquiatra versão 30 05 19

    EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2019/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº 88 de 11 de maio de 2015 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse público nos termos do inci...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - Portaria da Comissão

    PORTARIA Nº 120/SESP, de 03 de junho de 2019. Designa servidores para compor a Comissão de Processo Seletivo para contratação temporária de excepcional interesse público para cargo de Perito Oficial Médico Legista - perfil Psiquiatra. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 71 da Const...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - Nº 019 2019 - Processo nº 66184 2018

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 19/2019/COALM À empresa: FANTICHELI & DA SILVA COSTA LTDA ME - CNPJ 10.307.321/0001-97 Assunto: Decisão em que aplica multa em decorrência de inexecução contratual Sirvo-me do presente para NOTIFICAR essa empresa quanto à Decisão nº 29/2019, proferida pelo Sr. Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, em que ...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Resultado Preliminar Referente ao Edital nº 002/2019/SESP

    RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2019/SESP A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, Lei Estadual nº 9.688, de 28 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO

    MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo Especial de Fronteira do Estado de Mato Grosso - GEFRON (Protocolo nº181920/2019). Nós, os parlamentares membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, vimos manifestar nossos aplausos e reconhecimento ao Grupo Especi...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - Portaria Nº 073 2019 Comissão de Recebimento de Materiais

    PORTARIA Nº 073/2019/GAB/SESP, DE 22 DE ABRIL DE 2019. INSTITUI AS COMISSÕES DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E BENS DE CONSUMO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E SUAS UNIDADES DESCONCENTRADAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II da Constituição Estadual e,...

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  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - TERMO DE REVELIA PA 012018 EROS JOSE AGUIAR SILVA

    TERMO DE REVELIA Em analogia ao disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 207/2004, e na qualidade de Presidente do Processo Administrativo, nº 01/2018, instaurado por meio da Portaria nº 045/2018/GAB/SEJUDH, cujo extrato foi publicado no D.O.E. de 09 DE ABRIL DE 2018, pág.24, declaro a REVELIA do ex-servidor público estadual EROS JOSÉ AGUIAR ...

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  • D.O. nº 27488 de 24/04/2019 - Edital Complementar nº02/2019 - Convocação Seletivo Socio SINOP

    EDITAL COMPLEMENTAR N° 02/2019 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2019/SESP A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, Lei Estadual nº 9.688, de...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - Edital de Processo Seletivo nº 001/2019/SESP - Socioeducativo

    EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019/SESP A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, Lei Estadual nº 9.688, de 28 de dezembro de 2011 e Lei Comp...

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  • D.O. nº 27473 de 29/03/2019 - Nª 011/2019 - Processo nº 88020/2018

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 11/2019/COALM À representante empresa: MARIA JOSÉ DOS REIS NETO EPP - CNPJ 10.226.940/0001-57 Assunto: Decisão em que aplica multa em decorrência de inexecução contratual Sirvo-me do presente para NOTIFICAR essa empresa quanto à Decisão nº 24/2019, proferida pelo Sr. Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, ...

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  • D.O. nº 27473 de 29/03/2019 - Nº 010/2019 - Processo nº 643569/2018

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 10/2019/COALM Ao representante empresa: FANTICHELI & DA SILVA COSTA LTDA ME - CNPJ 10.307.321/0001-97 Assunto: Decisão em que aplica multa em decorrência de inexecução contratual Sirvo-me do presente para NOTIFICAR essa empresa quanto à Decisão nº 18/2019, proferida pelo Sr. Secretário Adjunto de Administração Sis...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - Nº 008/2019 - Processo nº 66184/2018

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 08/2019/COALM NOTIFICANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT, com endereço à Rua Júlio Domingos de Campos, s/nº, Centro Político Administrativo - CPA, Cuiabá/MT, CEP: 78.049-927, Fone (65) 3613-5526. NOTIFICADA: FANTICHELI & DA SILVA COSTA LTDA ME - CNPJ 10.307.3...

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  • D.O. nº 27464 de 18/03/2019 - Notificação James King

    NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, vem por este ato, NOTIFICAR o Senhor JAMES KING CARR DE MUZIO, matrícula nº 42410, a se apresentar na Superintendência de Gestão de Pessoas - SESP, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir do recebimento deste, para tratar de assuntos relacionados à sua vida func...

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  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - Portaria 019 2019 Nomeação do Fiscal do Convênio nº 0544 2017

    PORTARIA Nº 019/2019/GAB/SESP Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição de Fiscal do Convênio. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01/2015, de 23 de f...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2019/SESP/MT

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2019/SESP/MT Dá nova redação ao § 2º do artigo 5º da Instrução Normativa nº 07/2018/GAB/SESP, publicada no DOE em 15 de agosto de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º- O § 2º do artigo 5º da Instrução Norma...

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