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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - PORTARIA CONJUNTA Nº 597/2018/CGE-COR/SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 597/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerand...

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - PORTARIA Nº 017/2019 DE 30 01 2019

    PORTARIA Nº 017/2019/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artig...

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - PORTARIA Nº 016/2019/SESP DE 29 01 2019

    PORTARIA Nº 016/2019/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. ...

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - PORTARIA Nº 01/2019, DE 31 JANEIRO DE 2019.

    PORTARIA Nº 01/2019, DE 31 JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a delegação de competência para elaboração de checklist de verificação de conformidade. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de dar maior celeridade ao trâmite dos processos de aquisição, bem como em atendimento ...

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  • D.O. nº 27429 de 24/01/2019 - Portaria nº 0142019

    Portaria nº 014/SESP/2019 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Portaria nº 003/GAB/SESP/2019

    PORTARIA Nº 003/2019/GAB/SESP. Delega competência ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Segurança Pública /MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual e, considerando a necessidade de dar maior celeridade ao tramite d...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Portaria nº 04/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 04/2019/GAB/SESP INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO SERVIÇO DE REFORMA NOS TELHADOS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA (SAAS) E GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO (GEALM) LOCALIZADOS NA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP/MT. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições qu...

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  • D.O. nº 27425 de 18/01/2019 - Portaria n° 003/GAB/SESP/2019.

    PORTARIA Nº 003/2019/GAB/SESP. Delega competência ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Segurança Pública /MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual e, considerando a necessidade de dar maior celeridade ao tramite d...

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  • D.O. nº 27418 de 9/01/2019 - PORTARIA Nº 001/GAB/SESP/2019

    Portaria nº 001/SESP-MT/2019. Nomeia Comissão para Ata de Indicação de Candidatos a Medalha de Mérito “Policial de Fronteira”. O Secretário de Estado de Segurança Pública/MT, no uso de suas atribuições previstas no Decreto Estadual nº 502 de 30 de julho de 2011, bem como na Constituição do Estado de Mato Grosso. Considerando o Decreto nº 470,...

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  • D.O. nº 27414 de 3/01/2019 - Portaria Conjunta nº 612/2018/CGE-COR/SESP

    PORTARIA CONJUNTA N.º 612/2018/CGE-COR/SESP. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e parágrafo único do art. 20 da Lei Complementar nº. 550/2014; Considerando o noticiado nos autos do processo sob nº. 562559/2018; RESOLVEM:...

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