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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - Portaria nº 2032019 Isabel

    Portaria nº 203/SESP/2019 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - 3452502019 PORTARIA 1932019 alteração de Fiscais 0532017SEJUDH (juntada 3517472019)

    PORTARIA N.º 193/2019/GAB-SESP-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito do SAAS-SISPEN/SESP. O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disp...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - 3516042019 PORTARIA 1962019 alteração de Fiscais 0352015SEJUDH

    PORTARIA N.º 196/2019/GAB-SESP-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito do SAAS-SISPEN/SESP. O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disp...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - 3452392019 PORTARIA 1942019 alteração de Fiscais 0432016SEJUDH

    PORTARIA N.º 194/2019/GAB-SESP-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito do SAAS-SISPEN/SESP. O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disp...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - 3207562019 PORTARIA 1952019 alteração de Fiscais 0012017SEJUDH

    PORTARIA N.º 195/2019/GAB-SESP-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito do SAAS-Sistema Penitenciário/SESP. O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, cons...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA 192 2019 DE 21 08 2019 DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 192/2019/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA 191 2019 DE 21 08 2019 ALTERAÇÃO

    PORTARIA Nº 191/2019/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 1882019 Isabel

    Portaria nº 188/SESP/2019 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - Portaria nº 186/GAB/SESP, 13 de Agosto de 2019.

    PORTARIA Nº 186/GAB/SESP, 13 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Intersetorial do Sistema Atendimento Socioeducativo - SINASE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando as políticas públicas ...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - Portaria n° 182/2019/CGE-COR/SESP

    PORTARIA Nº 182/2019/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, 67-B e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o teor dos autos do processo nº 588779/2018, que...

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  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - PORTARIA Nº 0012019 Ana Paula Barbosa Neves

    PORTARIA Nº 001/2019/SUASE/SAJU/SESP, 01 de agosto de 2019. Dispõe sobre a designação de servidora para ser responsável pelo Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) - Pólo Sinop. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições, e; Considerando a necessidade da designação de responsável pe...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - Portaria nº 174/2019/SESP

    PORTARIA Nº. 174/2019/SESP Substituição de servidor da Comissão de processo Administrativo O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33, da Lei Complementar nº.550/2014 e artigo 4º do Decreto nº. 522/2016: Considerando a publica...

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