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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Portaria nº 048 2019 PAD 102014

    PORTARIA Nº 048/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria nº 049 2019 Ref protocolo 188409 2018 PA 0012018

    PORTARIA Nº 049/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria nº 043 2019 ref SAD 002 18

    PORTARIA Nº 043/2019/GAB/UNISCOR-SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Le...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Portaria 101 2019 proc 393877 2015 Reconsideração Marcio Greiço

    PORTARIA Nº 101/2019/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34 da Lei Complementar nº 550/2014 e Lei n. 7692/2002; Considerando a decisão proferida no Processo Administrativo nº 393877/2015, instituído pela Portaria Conjunt...

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  • D.O. nº 27487 de 23/04/2019 - Portaria 072 2019 substituição de membro PAD 0318

    PORTARIA Nº 072/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/05/2017: Considerando o teor dos autos do Processo n.º 81618/2018; Considerando a necessidade de substituição do...

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  • D.O. nº 27487 de 23/04/2019 - Portaria 070 2019 substituição de membro PA 092017 servidor

    PORTARIA Nº 070/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Lei nº 7692/2002, Lei Complementar 207/2004, e Lei Complementar nº 04/1990: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PA nº 09/2017, sob o Protocolo nº 501514/2017; Considerando, ainda, ...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - PORTARIA Nº 068/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 068/2019/GAB/SESP Designar o Secretário Adjunto de Segurança Pública para assinar Contratos, Convênios, Termos de Cooperação, Ordens de Compra e Fornecimento, Editais de Licitações e demais documentos inerentes às atividades como Ordenador de Despesas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe ...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria Conjunta 88 2019 proc 159614 2015 Reconsideração kerlly cristina pad 242014

    PORTARIA CONJUNTA Nº 088/2019/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar 207/2004, com as modificações das Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - Portaria nº 035 2019 Ref protocolo 346914 2018 PAD nº 20 2017

    PORTARIA Nº 035/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; Con...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - Portaria nº 038 2019 PAD Nº 014 2017

    PORTARIA Nº 038/2019/GAB/UNISCOR-SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; Con...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - PORTARIA Nº 230 ARQUIVAMENTO ABSOLVIÇÃO PROTOCOLO 3719542017

    PORTARIA Nº 230/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2017, de protocolo nº 371954/2017, instaurado pela Portaria nº 273/2017/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário ...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - Portaria nº 029 2019 Ref protocolo 2018 PAD 0052018

    PORTARIA Nº 029/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - Portaria nº 028 2019 SAD 102018

    PORTARIA Nº 028/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - Portaria nº 025 2019 SAD 082018

    PORTARIA Nº 025/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - Portaria nº 24/2019 prorrogação

    PORTARIA Nº 024/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - Portaria 031 2019 desobrestamento e substituição de membro PAD 102017

    PORTARIA Nº 031/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, 550/2014 e 584/2017; Considerando o pedido formulado pelo Presidente da Comissão Processante no ...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - PORTARIA 041 2019 DE 01 04 2019 ALTERAÇÃO

    PORTARIA Nº 041/2019/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artig...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - PORTARIA Nº 095/2019/CGE-COR/SESP

    PORTARIA Nº 095/2019/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e parágrafo único do art. 20 da Lei Complementar nº. 550/2014; Considerando o noticiado nos autos do processo sob protocolo nº 138006/2019; RESOLVEM: ...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - PORTARIA CONJUNTA Nº 049/2019/CGE-COR/SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 049/2019/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerand...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - PORTARIA Nº 060/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 060/2019/GAB/SESP Designa substituto eventual ao titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública, no âmbito de suas atribuições legais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO a necessidade de as...

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