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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - 5264052019 PORTARIA 2652019 alteração de Fiscais

    PORTARIA N.º 265/2019/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Portaria nº 2612019 Isabel

    Portaria nº 261/SESP/2019 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27620 de 29/10/2019 - Portaria nº 266/2019/SESP/MT

    PORTARIA Nº 266/2019/SESP/MT, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Equipe Técnica de Apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, responsáveis pela contratação de empresa para Construção de Centro de Atendimento Socioeducativo - CASE, define atribuições e dá outras...

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  • D.O. nº 27620 de 29/10/2019 - PORTARIA Nº 263/2019/GAB/SESP

    PORTARIA N° 263/2019/GAB/SESP Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a Lei ...

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  • D.O. nº 27617 de 23/10/2019 - Portaria nº 250/SESP/2019

    Portaria nº 250/SESP/2019, 07 de outubro de 2019. Dispõe sobre a padronização e caracterização das viaturas no âmbito da Coordenadoria do Grupo Especial de Segurança de Fronteira - GEFRON e do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Portaria nº 114 2019 para PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 012 2017 outubro 071019

    PORTARIA Nº 114/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Portaria nº 112 2019 para PRORROGAÇÃO DE PRAZO SAD 007 18 141019

    PORTARIA Nº 112/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Portaria nº 111 2019 para PRORROGAÇÃO DE PRAZO SAD 007 18 110919

    PORTARIA Nº 111/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Portaria nº 110 2019 para PRORROGAÇÃO DE PRAZO SAD 007 18 090819

    PORTARIA Nº 110/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Portaria nº 109 2019 para PRORROGAÇÃO DE PRAZO SAD 007 18 090719

    PORTARIA Nº 109/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - Portaria nº 257/2019/GAB/SESP

    Portaria n° 257/2019/GAB/SESP, de 14 de outubro de 2019. Dispõe sobre a criação da Câmara Temática do Meio Ambiente Urbano. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, combinado ao disposto na Lei Complementar n° 612 de 28 de janeiro de 2019, e: Considerando a necessi...

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  • D.O. nº 27610 de 14/10/2019 - Portaria nº 253/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 253/2019/GAB/SESP, DE 10 de outubro de 2019. Prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2019, manutenção dos membros da Comissão Processante e convalidação dos atos praticados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, como tam...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - Portaria n 008/2019 Composição do Conselho Socioeducador nos Centros de Atendimento Socioeducativo

    Portaria nº 08/2019/SAJU/SESP/MT, de 10 de outubro de 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Socioeducador nos Centros de Atendimento Socioeducativo O Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação dos membros do Con...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - PORTARIA 251 2019 DE 10 10 2019 DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 251/2019/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Portaria nº 249/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 249/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1°, da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada pelo presidente da Comissão Processante, pa...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Portaria nº 247/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 247/2019/GAB/SESP Altera a composição de membros da Portaria Nº123/2019/GAB/SESP, que institui comissão para formular o Plano Estadual de Segurança Pública de Mato Grosso 2020 - 2029. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71 da Constituição do...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - PORTARIA 245 2019 DE 02 10 2019 ALTERAÇÃO

    PORTARIA Nº 245/2019/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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