Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - 5.3 Portaria 197.2023 prorrogação de prazo - PAD 004-2023

    PORTARIA Nº 197/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - Extrato da Portaria - Processo CGE-PRO-2022-00097 IRREGULARIDADES FUNCIONAIS -Darley A. Carrijýý

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 263/2023/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 263/2023/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura o Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Thais G...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Portaria 009 2023 Nomeação Defensor Dativo

    PORTARIA N.º 009/2023/UNISCOR-SISPEN/SESP A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC Nº CGE-PRO-2022/00135 - PAD Nº 007/2022, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 226/2022/SESP-COR, cujo o extrato publicado no D.O.E. de 28/11/2022. Considerando ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - ERRATA - PORTARIA 258 2023 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 258/2023/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 258/2023/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.615, de 01 de novembro de 2023, página 38. Onde lê: 236/2023/SESP (PM-PRO-2023/07182) CONFECÇÕES BANDEIRAS E ACESSÓRIOS. 04.884.221/0001-20 POLITEC TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857) PABLO DE OLIVEIRA ALMEIDA (...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO com recomposição da comissão

    PORTARIA Nº 191/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (9) (1)

    PORTARIA Nº 192/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 017/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 188.2023 - PAD Nº 001-2021 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 188/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Manter os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 189.2023 - PAD Nº 016.2021 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 189/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 016/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA N 233.2023 -decisão prot SESPPRO202100615- PRESCRIÇÃO PAD 023.2021

    PORTARIA N° 233/2023/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o teor do Processo nº SESP-PRO-2021/00615 e apensos SESP-PRO-2022/06564 e SESP-PRO-2022/06565; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 023/2021, inst...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA N 212.2023 -decisão prot SESPPRO20211002 - PRESCRIÇÃO

    PORTARIA N° 212/2023/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o teor do Processo nº SESP-PRO-2021/01002 e apenso SESP-PRO-2023/13095; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2018, instaurado pela Portaria nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA 266 2023 - ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 266/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - 6.PORTARIA Nº 190.2023 - PAD Nº 014.2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 190/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante, do Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 098.2023 CGE-COR-SESP (1)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 098/2023/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e art. 20, caput da Lei Complementar Nº 550/2014; Considerando o noticiado nos autos do processo sob o SESP-PRO-2023/68249. RESOLVEM: Art. 1º DES...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA 258 2023 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 258/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Portaria 261/2023/GAB/SESP Retificar a Portaria n° 260/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 261/2023/GAB/SESP. Retificar a Portaria n° 260/2023/GAB/SESP, que designa o Secretário Adjunto de Segurança Pública, Heverton Mourett de Oliveira - Cel PM RR, para responder, em substituição legal, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, em razão da ausência do titular no período de 01/11/2023 à 17/11/2023. O SECRETÁRIO DE ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!